Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

Data: 29/06/2016
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para 2017 e Dá Outras Providências.

Data: 29/06/2016
Categoria: Leis Ordinárias
Aprova o Plano Municipal de Cultura e Dá Outras Providências.

Data: 29/06/2016
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção Social para o Exercício de 2016 e Dá Outras Providências.

Data: 29/06/2016
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a Criar Elementos de Despesas e Fonte de Recursos no Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social Deste Município.

Data: 29/06/2016
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o Orçamento Geral do Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Data: 13/06/2016
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de João Batista de Araújo, a Rua 6, de Acordo Com o Código de Logradouro do Bairro IPERJ.

Data: 13/06/2016
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Juarez Araújo, a Rua 5, de Com Acordo o Código de Logradouro do Bairro IPERJ.

Data: 06/06/2016
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o Orçamento Geral do Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Data: 30/05/2016
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: "Autoriza o Poder Executivo a Instituir no Município de Cordeiro a Virada da Saúde, a Ser Realizada na Semana do Dia 07 de Abril — Dia Mundial da Saúde".

Data: 16/05/2016
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial no Valor de Rs 2.499.984,00 no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde e Dá Outras Providências.

Data: 11/05/2016
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a Criar Elementos de Despesas e Fonte de Recursos Com a Finalidade de Atender a Lei 2058/16.

Data: 04/05/2016
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Revoga a Lei Municipal N') 1432/2009 e Portaria N° 01, Regulamenta Procedimentos Administrativos para a Poda, Supressão e Transplante de Espécimes Arbóreos e Dá Outras Providencias.

Data: 04/05/2016
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a Criar Elementos de Despesas e Fonte de Recursos e Dá Outras Providências.

Data: 27/04/2016
Categoria: Leis Ordinárias
Promove a Equiparação Salarial dos Profissionais Enfermeiros Municipais e Dá Outras Providências.

Data: 20/04/2016
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Vagas do Concurso Público e Dá Outras Providências.

Data: 20/04/2016
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial no Valor de R$ 1.419.046,56 e Dá Outras Providências.

Data: 20/04/2016
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial no Valor de R$ 698.438,00 e Dá Outras Providências.

Data: 20/04/2016
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial no Valor de R$ 2.965.600,00 e Dá Outras Providências.

Data: 20/04/2016
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial no Valor de R$ 500.000,00 e Dá Outras Providências.

Data: 18/04/2016
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente da Prefeitura Municipal de Cordeiro.