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Leis Ordinárias



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Lei Ordinária n° 1975/2015

Data: 11/03/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Alteração da Redação da Lei Nº 1949, de 11 de Dezembro de 2014, Em Seu Art. 6º, Inciso Vi, da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2015.

Lei Ordinária n° 1972/2015

Data: 25/02/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Gratificação Especial para Profissional na Área de Terapia Ocupacional da Secretaria Municipal de Saúde e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária n° 1971/2015

Data: 23/02/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Contratação de Pessoal por Tempo Determinado para Atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, nos Termos do Art. 37, Inciso Ix, da Constituição Federal e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária n° 1970/2015

Data: 23/02/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Altera a Tabela de Vencimentos da Lei Nº 1863 de 16 de Janeiro de 2014 e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária n° 1967/2015

Data: 29/01/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial no Valor de R$ 509.788,00, Ao Fundo Municipal de Saúde e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária n° 1969/2015

Data: 29/01/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial no Valor de R$ 301.206,00.

Lei Ordinária n° 1968/2015

Data: 29/01/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial no Valor de Rs 300.000,00, a Secretaria Municipal de Educação.

Lei Ordinária n° 1966/2015

Data: 29/01/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial no Valor de R$ 204.000,00, Ao Fundo Municipal de Assistência Social.

Lei Ordinária n° 1965/2015

Data: 29/01/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial no Valor de R$ 100.000,00.

Lei Ordinária n° 1964/2015

Data: 29/01/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Reajusta os Valores da Tabela Salarial dos Servidores do Município de Cordeiro e da Outras Providências.

Lei Ordinária n° 1963/2015

Data: 19/01/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Altera Ao Valores da Tabela Salarial dos Servidores do Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária n° 1962/2015

Data: 19/01/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Altera a Lei Municipal Nº 1495 de 20 de Abril de 2010 e da Outras Providencias.

Lei Ordinária n° 1958/2015

Data: 15/01/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção Social para o Exercício de 2015 e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária n° 1960/2015

Data: 15/01/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção Social para o Exercício de 2015 e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária n° 1959/2015

Data: 15/01/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção Social para o Exercício de 2015 e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária n° 1951/2015

Data: 15/01/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Atualização, Salarial de Servidores do poder Legislativo do Município Cordeiro, Que Possuam Símbolo CCI e da Outras Providencias.

Lei Ordinária n° 1957/2015

Data: 15/01/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção Social para o Exercício de 2015 e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária n° 1956/2015

Data: 15/01/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção Social para o Exercício de 2015 e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária n° 1955/2015

Data: 15/01/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção Social para o Exercício de 2015 e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária n° 1954/2015

Data: 15/01/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção Social para o Exercício de 2015 e Dá Outras Providências.

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