Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

Data: 10/04/2013
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Autoriza o Poder Executivo a Implantar o Programa Censo Inclusão, para a Identificação do Perfil Sócio- Econômico das Pessoas Com Deficiência e Mobilidade Reduzida do Município de Cordeiro.

Data: 10/04/2013
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: a Concessão de Incentivos Fiscais para a Realização de Projetos Esportivos e Culturais no Município de Cordeiro, e da Outras Providencias.

Data: 10/04/2013
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: a Realização do Exame Teste do Olhinho para a Detecção de Patologias Oculares Em Recém-nascidos no Município de Cordeiro.

Data: 08/04/2013
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Revogação da Lei 1157/2005.

Data: 08/04/2013
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Alteração do Artigo 30 da Lei Municipal N° 1014 - Código Tributário Municipal, e da Outras Providencias.

Data: 13/03/2013
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Contratação de Pessoal por Tempo Determinado para Atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Publico, nos Termos do Art. 37, Inciso Ix, da Constituição Federal e da Outras Providencias.

Data: 13/03/2013
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Contratação de Pessoal por Tempo Determinado para Atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Publico, nos Termos do Art. 37, Inciso Ix, da Constituição Federal e da Outras Providencias.

Data: 04/03/2013
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Vagas do Concurso Publico e da Outras Providencias.

Data: 27/02/2013
Categoria: Leis Ordinárias
Altera a Lei Municipal N° 1.147/05 e 1.380/09 Reorganizando Parcialmente a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Cordeiro e da Outras Providencias.

Data: 27/02/2013
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Contratação de Pessoal por Tempo Determinado para Atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Publico, nos Termos do _ Art. 37, Inciso Ix, da Constituição Federal e da Outras Providencias.

Data: 27/02/2013
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Autorização Legislativa para Realização de Convenio a Ser Realizado Entre o Município de Cordeiro e a Entidade Qualivida - Qualidade de Vida.

Data: 31/01/2013
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção Social para o Exercício de 2013 e da Outras Providencias.

Data: 31/01/2013
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção Social para o Exercício de 2013 e da Outras Providencias.

Data: 23/01/2013
Categoria: Leis Ordinárias
Altera a Lei Municipal N° 1.147/05 e 1.380/09 Reorganizando Parcialmente a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Cordeiro e da Outras Providencias.

Data: 23/01/2013
Categoria: Leis Ordinárias
Fixa o Piso Salarial Minimo dos Profissionais do Magistério - da Educação Básica da Rede Publica Municipal de Cordeiro Conforme Determina a Lei Federal N° 11.783/08 e da Outras Providencias.

Data: 12/12/2012
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Alcenir Jardim Correia a Uma Rua Neste Município

Data: 12/12/2012
Categoria: Leis Ordinárias
Desonera os Ref. Projeto de Lei N° 016/2012

Data: 12/12/2012
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Jorge Campos de Moraes a Uma Rua Neste Município

Data: 10/12/2012
Categoria: Leis Ordinárias
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cordeiro para o Exercício Financeiro de 2013.

Data: 10/12/2012
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Derrogação da Lei Municipal no 1.495/10, no Que Tange o Seus Artigos 50, 54 e 56