Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

Data: 05/12/2012
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Abertura de Crédito Suplementar para Orçamento Vigente do Município de Cordeiro

Data: 03/12/2012
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Autorização do Chefe do Poder Executivo Municipal a Conceder Abono para os Servidores Ativos do Quadro Efetivo.

Data: 03/12/2012
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção Social Aci Acor - Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Cordeiro no Exercício de 2012.

Data: 03/12/2012
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Abono Salarial Aos Servidores da Câmara Municipal de Cordeiro.

Data: 03/12/2012
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Extinção de Cargos Να Estrutura da Câmara Municipal de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Data: 14/11/2012
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Auxilio para Investimentos a APAE Cordeiro, Entidade Com Personalidade Jurídica de Direito Privado Sem Fins Lucrativos e Dá Outras Providências.

Data: 14/11/2012
Categoria: Leis Ordinárias
Reajusta as Tarifas Únicas de Transportes Coletivos e Dá Outras Providências.

Data: 07/11/2012
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Contribuição Sindical dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Cordeiro e da Outras Providencias.

Data: 31/10/2012
Categoria: Leis Ordinárias
Abre Credito Suplementar para o Orçamento Vigente do Município de Cordeiro.

Data: 22/10/2012
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Vagas do Concurso Publico e da Outras Providencias.

Data: 22/10/2012
Categoria: Leis Ordinárias
Abre Credito Especial no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde, e da Outras Providencias.

Data: 22/10/2012
Categoria: Leis Ordinárias
Da Nova Redação Aos Parágrafos Únicos do Artigo 3°, da Lei N° 1455, de 17 de Novembro de 2009 e da Lei N° 1674, de 28 de Dezembro de 2011, Respectivamente.

Data: 22/10/2012
Categoria: Leis Ordinárias
Abre Crédito Suplementar Especial no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde, e Dá Outras Providencias.

Data: 15/10/2012
Categoria: Leis Ordinárias
Altera a Lei N° 175 de 21 de Maio de 1986, Que Dispõe Sobre o Parcelamento e a Ocupação do Solo Urbano, e Lei N° 190 de 09 de Outubro de 1986 e da Outras Providencias.

Data: 24/09/2012
Categoria: Leis Ordinárias
Estabelece Critério para Fim Fixação de Incidência do Imposto Predial Territorial Urbano IPTU no Caso Que Meciona.

Data: 24/09/2012
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso no Âmbito do Município de Cordeiro e da Outras Providencias.

Data: 24/09/2012
Categoria: Leis Ordinárias
Da Nome de Anisio Augusto Rites a Uma Rua Neste Município.

Data: 12/09/2012
Categoria: Leis Ordinárias
Da Nome de Izair Maria da Silva Martins a Uma Rua Neste Município.

Data: 12/09/2012
Categoria: Leis Ordinárias
Da Nome de Maria Dinea da Costa Bastos a Uma Rua Neste Município.

Data: 12/09/2012
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Contratação de Pessoal por Tempo Determinado, para Atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Publico, nos Órgãos da Administração Direta do Poder Legislativo Municipal