Lei Ordinária n° 1658/2011
Data: 14/12/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cordeiro para o Exercício Financeiro de 2012
Lei Ordinária n° 1659/2011
Data: 14/12/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Vagas do Concurso Público e Dá Outras Providências
Lei Ordinária n° 1661/2011
Data: 14/12/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Cria os Cargos de Agente de Combate a Endemias (PSF) e Agente Comunitário de Saúde (PSF) no Âmbito da Lei 408/1992 e Dá Outra Providências
Lei Ordinária n° 1657/2011
Data: 12/12/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Alteração da Redação da Lei no 1571/2011 Em Seu Art. 1° e Dá Outras Providências
Lei Ordinária n° 1656/2011
Data: 12/12/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Considera de Utilidade Pública a Associação Jiu-jitsu Cordeiro e Dá Outras Providências
Lei Ordinária n° 1655/2011
Data: 12/12/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Realização de Exames de Urina Tipo I e Creatinina Sanguínea para a Prevenção da Doença Renal Crônica na Rede Pública de Saúde do Município e Dá Outras
Lei Ordinária n° 1654/2011
Data: 07/12/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Autoriza a Câmara Municipal de Cordeiro a Conceder "Cestas de Natal", Aos Seus Servidores e da Outras Providencias
Lei Ordinária n° 1653/2011
Data: 16/11/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Institui no município de Cordeiro a instalação de aparelhos de ginástica e condicionamento físico adaptados às pessoas com deficiência física nos parques, praças e centros esportivos
Lei Ordinária n° 1652/2011
Data: 09/11/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Institui a Ficha Limpa para os Cargos de Secretário, Subsecretário Municipal E de Presidente, Superintendente ou Diretor na Administração Pública Direta ou Indireta no Município de Cordeiro
Lei Ordinária n° 1651/2011
Data: 26/10/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Institui Identificação Para os Profissionais de Saúde Pública no Município de Cordeiro
Lei Ordinária n° 1648/2011
Data: 24/10/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Vagas do Concurso Público e Dá Outras Providências
Lei Ordinária n° 1647/2011
Data: 24/10/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Considera de Utilidade Pública a Associação de Folia de Reis e Dá Outras Providências
Lei Ordinária n° 1650/2011
Data: 24/10/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Concessão de Subvenção Social Aciacor– Associação Comercial Industrial e Agrícola de Cordeiro no Exercício de 2011
Lei Ordinária n° 1646/2011
Data: 24/10/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Institui, no Âmbito do Município de Cordeiro, a Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares no Sistema Único de Saúde e Dá Outras Providências
Lei Ordinária n° 1645/2011
Data: 24/10/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Obriga a Exibição de Vídeo Educativo Antidrogas, para Fins de Combate Ao Uso de Substâncias Alucinógenas ou Entorpecentes, na Abertura de Todos os Shows Artísticos e Eventos Culturais Com Aglomeração de Público no Município de Cordeiro e Dá Outras Providências
Lei Ordinária n° 1649/2011
Data: 24/10/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Realização de Concurso público e criação de Cargos vagas no âmbito da e Administração Direta e Indireta, nos Termos do Art. 37, Inciso II e IX, da Constituição Federal e Dá Outras Providências
Lei Ordinária n° 1644/2011
Data: 19/10/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Cria a Semana Jovem no Município de Cordeiro e Dá Outras Providências
Lei Ordinária n° 1643/2011
Data: 19/10/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Alteração a Lei no 1623/2011 Em Seu Art. 1° e Dá Outras Providências
Lei Ordinária n° 1640/2011
Data: 17/10/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Cria Cargos Comissionados e Dá Outras Providências
Lei Ordinária n° 1642/2011
Data: 17/10/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Regulamenta no município de Cordeiro o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a lei complementar federal n° 123 de 14 de dezembro de 2006
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