Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

Data: 25/09/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Institui e Inclui a Modalidade "Futsal" no Calendário Oficial de Eventos Desportistas e de Programações de Eventos no Município de Cordeiro.

Data: 25/09/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Institui e Inclui a Modalidade Corrida Rústica no Calendário Oficial de Eventos Desportistas e de Programações de Eventos no Município de Cordeiro.

Data: 25/09/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Inclusão do Dia do Samba no Calendário Oficial no Municipio de Cordeiro.

Data: 25/09/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Institui no Âmbito do Município de Cordeiro o Desconto de 30% e Preferência de Escolha do Ponto Comercial para os Comercientes Mix, Residentes no Municipio.

Data: 11/09/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Criação e Organização do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Com Deficiência, no Município de Cordeiro/RJ.

Data: 11/09/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Altera os Artigos 5o, 6o, 8°, 10, 11, 25, 32, 33 e 42 da Lei Municipal 2.566/2021, Inclui os Artigos 6-a a 6-d, 40-a a 40-c e 45-h a 45-o e Revoga o Art. 25-a da Mesma Lei, Estabelecendo Nova Organização Quanto Aos Órgãos de Estruturação da Geral do Município, Metodologia de Procuradoria Distribuição e Pagamento de Honorários Advocatícios, Pareceres Em Licitações e Contratos Administrativos.

Data: 28/08/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Altera a Lei Municipal no 2636/2022 Que Dispõe Sobre Gratificação Especial de Atividades Aos Servidores do Quadro Efetivo do Poder Executivo Municipal e Institui a Função Gratificada de Coordenador Desenvolvimento Municipal.

Data: 28/08/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Estabelece Normas para Envio, Publicação e Divulgação de Matérias dos Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta, Bem Como, Cria o Cargo de Coordenador do Diário Oficial Eletrônico do Municipio de Cordeiro-doe, Estado do Rio de Janeiro e Dá Outras Providências.

Data: 28/08/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Câmara Municipal de Cordeiro.

Data: 28/08/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Autorização de Repasse de Recursos Oriundos de Emendas Parlamentares, Através do Fundo Municipal de Assistência Social, Ao Núcleo de Atenção a Terceira Idade-nati.

Data: 21/08/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Institui a Semana Municipal das Familias Atípicas.

Data: 21/08/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Cria e Torna Obrigatório, na Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial de Cordeiro.

Data: 21/08/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Câmara Municipal de Cordeiro

Data: 21/08/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Criação de Vagas no Quadro Permanente de Pessoal para o Cargo de Técnico de Enfermagem Objetivando Atuação Junto a Rede Municipal de Saúde e Dá Outras Providências.

Data: 26/06/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Fixa o Piso Salarial dos Servidores Públicos Municipais Em Consonancia Com a Lei Municipal 440/93.

Data: 19/06/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Alteração na Lei Municipal N° 1312/2007, Que Dispõe Sobre a Criação do Fundo Municipal do Μειο Ambiente do Município Cordeiro e Dá Outras Providências.

Data: 19/06/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Marly Mazzo Almada Hermsdorff a Uma Rua Neste Município.

Data: 19/06/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre o Prazo de Validade do Laudo Médico Pericial Que Atesta o Transtorno do Espectro Autista no Âmbito do Município de Cordeiro/RJ.

Data: 19/06/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Flora Pereira Figueira a Uma Rua Nesse Município.

Data: 07/06/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Obrigatoriedade da Identificação dos Veículos e Dá Outras Oficiais Providências.