Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

Data: 29/11/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instalar Espaços Culturais e a Implantar o "Projeto Canto da Praça" em Nosso Município

Data: 29/11/2010
Categoria: Leis Ordinárias
A Abertura de Crédito Suplementar para o Orçamento Vigente da Prefeitura Municipal de Cordeiro, Instituto de Pensão e Câmara Municipal

Data: 24/11/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Garantia de Prioridade de Vagas Em Creches e Escolas Públicas Aos Filhos de Portadores de Deficiência e Doenças Crônicas, Próximas de Suas Residências, e Dá Outras Providências

Data: 24/11/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde para Aquisição de Medicamentos, Conforme Convênio Firmado Com a União Federal

Data: 22/11/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Abono Salarial Aos Servidores da Câmara Municipal de Cordeiro

Data: 17/11/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Institui a Semana Municipal da Agricultura Ecológica no Município de Cordeiro

Data: 17/11/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Institui o Projeto Recicle Seu Lixo: Salve o Planeta Em Cordeiro e Dá Outras Providências

Data: 10/11/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção Social a Aciacor - Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Cordeiro no Exercício de 2010

Data: 10/11/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Institui a Semana da Mulher Grávida' a Ser Comemorada no Âmbito do Município de Cordeiro

Data: 08/11/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a Proceder Ajustes de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias

Data: 25/10/2010
Categoria: Leis Ordinárias
(devolvida Ao Legislativo por Incorreção) - Estabelece Metodologia para Fim de Arquivamento Junto Ao Poder Legislativo dos Atos de Interesse Público Emanados do Poder Executivo e Dá Outras Providências

Data: 29/09/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Credito Suplementar para o Orçamento Vigente da Prefeitura Municipal de Cordeiro, Fundos Municipais, Instituto de Pensão e Câmara

Data: 15/09/2010
Categoria: Leis Ordinárias
(Promulgada) - Estabelece Normas para a Utilização de Caçambas nas Vias Públicas do Município de Cordeiro, e Dá Outras Providências

Data: 15/09/2010
Categoria: Leis Ordinárias
(Promulgada Pela Lei no 1547 / 2010 ) - Estabelece Metodologia para Fim de Arquivamento Junto Ao Poder Legislativo dos Atos de Interesse Público Emanados do Poder Executivo e Dá Outras Providencias

Data: 15/09/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Altera a Lei 408/92 Acrescentando Atribuições para a Guarda Municipal Voltada para Preservação e Fiscalização Ao Meio Ambiente do Município de Cordeiro e Dá Outras Providencias

Data: 15/09/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Vagas do Concurso Público e Dá Outras Providências

Data: 15/09/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Prefeito Leonardo Caldas Vieitas a Futura Sede da Camara Municipal de Cordeiro

Data: 30/08/2010
Categoria: Leis Ordinárias
(vetada) - Institui no Município de Cordeiro o Programa de Valorização dos Profissionais Que Atuam na Limpeza Urbana e Dá Outras Providências

Data: 30/08/2010
Categoria: Leis Ordinárias
(vetada) - Institui no Município de Cordeiro o Programa de Valorização dos Profissionais Que Atuam na Limpeza Urbana e Dá Outras Providências

Data: 18/08/2010
Categoria: Leis Ordinárias
(vetada) - Institui no Município de Cordeiro, o Dia do Profissional de Enfermagem e Dá Outras Providências