Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

Data: 19/04/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Altera a Ementa e o Artigo IO da Lei N° 249 de 07 de Junho de 1988

Data: 19/04/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Organiza o regime próprio de previdência social do município de Cordeiro e sua unidade gestora

Data: 19/04/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Institui as Normas de Educação Viária nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e Dá Outras Providências

Data: 12/04/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Institui, no Município de Cordeiro, o Programa de Incentivo Ao Tratamento e a Reciclagem de Óleos e Gorduras, Estabelece Suas Diretrizes e Dá Outras Providências

Data: 12/04/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Realização de Exame para Detecção de Patologias Oculares Detectáveis Ao Nascimento

Data: 12/04/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de Afixação nas Academias de Ginastica, nos Centros Esportivos e Estabelecimentos Comerciais de Nutrição Esportiva de Produtos Correlatos a Atividade Física de Cartazes Com Advertências Sobre as Consequências do Uso de Anabolizantes

Data: 12/04/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Declara de Utilidade Pública para Fins de Proteção Ambiental, as Nascentes Existentes no Município

Data: 12/04/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de Livro para Reclamações e Sugestões dos Usuários nas Unidades de Atendimento Ao Público da Secretaria Municipal de Saúde

Data: 24/03/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Aprova os Vencimentos dos Servidores Ocupantes dos Cargos Efetivos da Câmara Municipal de Cordeiro

Data: 24/03/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Altera a Redação da Ementa e do Artigo Io da Lei Municipal N° 753 de 25 de Junho de 1997 e Dá Outras Disposições

Data: 10/03/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Prorrogação da Concessão de Bolsas Em Cursos Técnicos Profissionalizantes Durante o Exercício de 2010 E prorrogação dos Contratos de Prestação de Serviços Educacionais Autorizados Através das Leis Municipais N° 1390 de 17 de Março de 2009 e N° 1401 de 30 de Abril de 2009

Data: 10/03/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Alteração do Artigo 30 do Código Tributário Municipal, Com Relação Ao Aumento do Número de Parcelas para o Pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Iptu e Dá Outras Providências

Data: 10/03/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Estabelece a proibição de implantação de aterro sanitário num raio de 2km de residenciais, hospitais e mananciais no município de Cordeiro

Data: 22/02/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Escrivão Lafayette da Franca Salgado a Uma Rua Neste Município

Data: 09/02/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Autorização Legislativa para Realização de Convênio a Ser Realizado Entre o Município de Cordeiro e a Entidade Qualivida - Qualidade de Vida

Data: 09/02/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Altera as Leis Municipais 1147/2005 e 1380/2009 e Dá Outras Providências

Data: 09/02/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Contratação de Professores de Primeiro Segmento por Prazo Determinado para Atendimento de Serviços de Excepcional Interesse Público da Secretaria Municipal de Educação nos Termos do Art. 37, IX da Constituição Federal e Dá Outras Providências

Data: 13/01/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Modificações nas Leis 1.147/2005 e 1380/2009, Que Trata da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Cordeiro

Data: 13/01/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Atualização Salarial de Servidores do Poder Legislativo do Município de Cordeiro, Que Possuam Símbolo CCI e CCII e da Outras Providencias

Data: 13/01/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção Social para o Exercício de 2010 e Dá Outras Providências