Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

Data: 29/05/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Antônio Amancio Maia (tonico Maia) a Uma Rua Neste Município.

Data: 29/05/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Maria Rita dos Santos Machado (dona Pitita) Uma Rua Nesse Município.

Data: 29/05/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Sobre Atualização Salarial de Servidores do Poder Legislativo do Município de Cordeiro, Que Possuam Símbolo Cci e da Outras Providencias.

Data: 29/05/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Redução de Carga Horária Aos Servidores Públicos Municipais, Responsáveis por Pessoa Com Deficiência Que Atenção Requeiram Permanente e Dá Outras Providências.

Data: 29/05/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Maria Ruth Pinto Vianna Uma Rua Nesse Município.

Data: 29/05/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Edésio de Souza Welbert a Uma Rua Neste Município.

Data: 22/05/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2024.

Data: 15/05/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Altera a Lei 2583/22, de 09 de Março de 2022, Que Autoriza o Poder Executivo, Em Nome do Município de Cordeiro, a Adquirir a Título Oneroso o Imóvel Que Especifica e Dá Outras Providências.

Data: 15/05/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Institui o Uso do "Cordão de Girassol" Omo Instrumento Auxiliar de Orientação para Identificação de Pessoas Com Deficiências Ocultas, no Município de Cordeiro.

Data: 01/05/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Fixa o Piso Salarial Mínimo dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates Às Endemias do Município de Cordeiro Em Consonância Com a Constitucional 120.

Data: 17/04/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Fixa o Piso Salarial dos Servidores Públicos Municipais, Consonancia Com a Lei Em Municipal no 440/93.

Data: 17/04/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Extinção de Vagas Que Estão Em Vacancia no Quadro Permanente de Pessoal do Magistério Público Municipal.

Data: 17/04/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Fixa o Piso Salarial Mínimo dos Profissionais do Magistério da Educação Básica da Rede Pública Municipal de Cordeiro, Conforme Determina a Lei Federal N° 11.738/08 e Dá Outras Providências.

Data: 10/04/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Proibição do Uso de Telefone Celular nas Escolas Municipais do Município de Cordeiro.

Data: 10/04/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Institui o "Dia de Doar" no Calendário Oficial Município de Cordeiro.

Data: 10/04/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome Ao Predio Público do Cras Manancial de Luiza de Souza Correa (missionária Luiza).

Data: 03/04/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Assistente Social Robson Teixeira Cordeiro Ao Centro de Referência Especializado Em Assistência Social-creas.

Data: 03/04/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Joaquim Gomes da Rocha (joaquim Caranguejo) Ao Centro de Referência de Assistência Social Cras Lavrinhas.

Data: 20/03/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Estabelece Normas de Transparência e Publicidade Quanto à Disponibilização da Relação de Vacinas Ofertadas Pela Secretaria de Saúde do Município de Cordeiro.

Data: 20/03/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Denominação a Uma Praça Pública.