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Leis Ordinárias



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Lei Ordinária nº 1370/2008

Data: 08/09/2008
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção Social a Associação Turística Rural e Ação Soc. Produtores Rurais e Moradores da Chácara Pena.

Lei Ordinária nº 1369/2008

Data: 08/09/2008
Categoria: Leis Ordinárias
A Abertura de Crédito no Orçamento do Município para o Exercício de 2008.

Lei Ordinária nº 1366/2008

Data: 01/09/2008
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Vedação de Contratação de Parentes e Afins no Âmbito do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Cordeiro.

Lei Ordinária nº 1367/2008

Data: 01/09/2008
Categoria: Leis Ordinárias
Estabelece os Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Cordeiro para o Período de 2009/2012 e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária nº 1368/2008

Data: 01/09/2008
Categoria: Leis Ordinárias
Estabelece os Subsídios dos Vereadores do Município de Cordeiro para a Legislatura 2009/ 2012 e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária nº 1365/2008

Data: 27/08/2008
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Oldemar Pinheiro Jardim a Uma Rua Neste Município e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária nº 1363/2008

Data: 27/08/2008
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Maria da Piedade Mazzo Pinto a Uma Rua Neste Município e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária nº 1364/2008

Data: 27/08/2008
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Terezinha Pirazzo Simão a Uma Rua Neste Município e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária nº 1362/2008

Data: 13/08/2008
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção a Associação de Moradores do Centro de Cordeiro Durante o Exercício de 2008.

Lei Ordinária nº 1361/2008

Data: 11/08/2008
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Maurício Bessa da Silva a Uma Rua Neste Município e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária nº 1360/2008

Data: 16/07/2008
Categoria: Leis Ordinárias
Estatui Diretrizes para as Metas e as Prioridades da Administração Pública Municipal, Incluindo as Despesas de Capital, Orientando a Elaboração da Lei Orçamentária e Dispondo Sobre as Alterações na Legislação Tributária para o Exercício Financeiro de 2009.

Lei Ordinária nº 1359/2008

Data: 30/06/2008
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Autorização Legislativa para a Celebração de Convênio Entre o Município e a Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Cordeiro-Aciacor.

Lei Ordinária nº 1358/2008

Data: 11/06/2008
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre a autorização legislativa para contratação de Financiamento junto ao banco do Brasil e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1357/2008

Data: 02/06/2008
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Autorização Legislativa para Realização de Convênio a Ser Realizado Entre o Município de Cordeiro e a Liga Cordeirense, para a Execução do Campeonato Municipal de Futebol de Cordeiro.vv

Lei Ordinária nº 1356/2008

Data: 02/06/2008
Categoria: Leis Ordinárias
Considera de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Amigos do Bairro Rodolfo Gonçalves.

Lei Ordinária nº 1355/2008

Data: 19/05/2008
Categoria: Leis Ordinárias
Considera de utilidade pública a associação dos moradores do loteamento recanto das palmeiras.

Lei Ordinária nº 1354/2008

Data: 12/05/2008
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre autorização para realização de convênio e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1353/2008

Data: 28/04/2008
Categoria: Leis Ordinárias
Regulamenta a Gratificação por Função em Unidade da Rede Pública Municipal de Ensino.

Lei Ordinária nº 1352/2008

Data: 28/04/2008
Categoria: Leis Ordinárias
Regulamenta a Remuneração por Regência Provisória no Âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino.

Lei Ordinária nº 1351/2008

Data: 16/04/2008
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre a concessão de Subvenção para a Associação de Moradores do Galho do Palmito e Providencias.

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