Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

Data: 14/04/2008
Categoria: Leis Ordinárias
Cria no Município de Cordeiro área de Preservação Ambiental nos Bairros São Luiz/IPERJ.

Data: 07/04/2008
Categoria: Leis Ordinárias
Dá nome de Carlos Heleno Silva Maciel a uma rua neste Município.

Data: 07/04/2008
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Autorização Legislativa para Realização de Convênio a Ser Realizado Entre o Município de Cordeiro e o Colégio Dr. Paulo Cézar Queiroz Faria Durante o Exercício de 2008 para a Concessão de Bolsas Em Curso Técnico Em Química e Técnico Segurança do Trabalho nos Termos Desta Lei.

Data: 07/04/2008
Categoria: Leis Ordinárias
Dá nome de Antônio José Santos a uma rua neste Município e da outras providências.

Data: 07/04/2008
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Autorização Legislativa para Realização de Convênio a Ser Realizado Entre o Município de Cordeiro e o Colégio Cenecista Santa Mônica Durante o Exercício de 2008 para a Concessão de Bolsas Em Curso Técnico Em Eletrotécnica, Mecânica, Meio Ambiente e Enfermagem nos Termos Desta Lei.

Data: 26/03/2008
Categoria: Leis Ordinárias
Concede reajuste de vencimentos aos Servidores do Município de Cordeiro.

Data: 26/03/2008
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Altera o Anexo i da Lei Nº 1.240 de 22 de Março de 2006 e Dá Outras Providências.

Data: 26/03/2008
Categoria: Leis Ordinárias
Altera a Lei Municipal Nº 637/1995 de Criação do Conselho Municipal de Assistência Social e Dá Outras Providências.

Data: 17/03/2008
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: a Concessão de Subvenção Social para o Exercício de 2008 e Dá Outras Providências.

Data: 03/03/2008
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Regina Barreto a Uma Travessa Neste Município.

Data: 27/02/2008
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe, na forma do inciso II do artigo 132 e inciso IV do artigo 116 da Lei Orgânica Municipal, sobre a abertura de vagas junto aos cargos comissionados Poder Legislativo do Município de Cordeiro e dá outras providências.

Data: 27/02/2008
Categoria: Leis Ordinárias
Dá nome de Professora Sônia Regina Lontra Lima ao Espaço de Educação no Município.

Data: 27/02/2008
Categoria: Leis Ordinárias
Dá nome de Professora Dilta de Carvalho Feijó ao Centro de Inclusão Digital.

Data: 14/01/2008
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza a Prorrogação da Contratação Temporária de Pessoal para Atendimento a Demanda dos Serviços Públicos.

Data: 14/01/2008
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenções Sociais para o Exercício de 2008 e Dá Outras Providências.

Data: 05/12/2007
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o Orçamento Vigente da Prefeitura Municipal de Cordeiro, Fundo Municipal de Saúde e Assistência Social.

Data: 12/11/2007
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza a Conceder a Subvenção para as Entidades Carnavalescas Que Identifica e Dá Outras Providências.

Data: 12/11/2007
Categoria: Leis Ordinárias
A Concessão de Subvenção Social a Aciacor - Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Cordeiro.

Data: 12/11/2007
Categoria: Leis Ordinárias
Considera de Utilidade Pública a Escolinha de Futebol Pé de Moleque do Retiro Poético.

Data: 24/09/2007
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o Orçamento Geral do Município.