Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

Data: 23/05/2007
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Autorização Legislativa para Realização de Convênio a Ser Realizado Entre o Município de Cordeiro e o Colégio Cenecista Santa Mônica Durante o Exercício de 2007 para a Concessão de Bolsas para o Curso de Capacitação Profissional Em Costura Em Moda Íntima.

Data: 23/05/2007
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Autorização Legislativa para Realização de Convênio a Ser Realizado Entre o Município de Cordeiro e o Colégio Cenecista Santa Mônica Durante o Exercício de 2007 para a Concessão de Bolsas para o Curso de Capacitação Profissional Em Interpretação de Desenho Técnico Mecânico e Calderaria.

Data: 16/05/2007
Categoria: Leis Ordinárias
Altera Redação do Art. 10 Lei Municipal Nº1218, Capítulo VII – da Remuneração e Dá Outras Providências.

Data: 02/05/2007
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza a Contratação Temporária de Pessoal para Atendimento a Demanda Extraordinária e Excepcional Causado Pela Renovação de Convênio Havido Entre o Município de Cordeiro e o Governo Federal.

Data: 25/04/2007
Categoria: Leis Ordinárias
Concede Reajuste de Vencimentos Aos Servidores do Município de Cordeiro.

Data: 25/04/2007
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenções Sociais para o Exercício de 2007 e Dá Outras Providências.

Data: 25/04/2007
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o Orçamento Vigente da Prefeitura, Fundo Municipais e IPAMC.

Data: 18/04/2007
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenções Sociais para o Exercício de 2007 e Dá Outras Providências.

Data: 13/04/2007
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre a Autorização Legislativa para realização de convênio a ser realizado entre o Município de Cordeiro e o Colégio Santa Mônica durante o exercício de 2007.

Data: 02/04/2007
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre a Autorização Legislativa para realização de Permuta de Imóveis entre o Município de Cordeiro e a Senhora Eli Linhares Pinto.

Data: 02/04/2007
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre a Autorização Legislativa para realização de convênio a ser realizado entre o Município de Cordeiro e o Colégio Dr. Paulo Cesar Queiroz faria durante o exercício de 2007.

Data: 02/04/2007
Categoria: Leis Ordinárias
Considera de utilidade Pública a associação de desenvolvimento comunitário dos moradores da região denominada “Galho do Palmito”.

Data: 19/03/2007
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenções Sociais para o Exercício de 2007 e Dá Outras Providências.

Data: 19/03/2007
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenções Sociais para o Exercício de 2007 e Dá Outras Providências.

Data: 14/02/2007
Categoria: Leis Ordinárias
Cria cargo na forma do inciso II do artigo 132 e inciso IV do artigo 116 da Lei Orgânica Municipal, na estrutura dos cargos comissionados Poder Legislativo do Município de Cordeiro e dá Outras Providencias.

Data: 27/12/2006
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza a Prorrogação dos por Prazo Contratos Determinado Já Realizados Pelo Município no Ano de 2006 e Autoriza Novas Contratações Temporárias e Dá Outras Providências.

Data: 18/12/2006
Categoria: Leis Ordinárias
Regulamenta a Visita Diária Aos Pacientes Internados, nos Hospitais da Rede Municipal e Privada, e Dá Outras Providências.

Data: 18/12/2006
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Conselho Sobre a Criação do Municipal de Associação de Moradores dos Bairros de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Data: 18/12/2006
Categoria: Leis Ordinárias
Altera Caput do Artigo 1o e o § 1o do Artigo 2o da Lei Municipal N° 898 de 20 de Junho de 2000.

Data: 18/12/2006
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Criação de Estacionamento Especial Junto Às Farmácias e Drogarias e Dá Outras Providências.