Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

Data: 10/07/2006
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Proibição de Acesso a Sites de Sexo, Drogas, Pornografia, Pedofilia, Violência e Armamento.

Data: 10/07/2006
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre o Dia Internacional da Mulher e Dá Outras Providências.

Data: 10/07/2006
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Política do Idoso, Cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e Dá Outras Providências.

Data: 17/05/2006
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio Com a Associação Comercial, Industrial, Agrícola de Cordeiro, de Acordo Com o Item XXVI, Art. 149 da Lei Orgânica do Município Visando a Realização da 64 Exposição Agropecuária de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Data: 17/05/2006
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenções Sociais para o Exercício de 2006 e Dá Outras Providências.

Data: 10/05/2006
Categoria: Leis Ordinárias
Institui o Regime de Diária para os Agentes Políticos de Prefeito e Vice Prefeito do Município de Cordeiro.

Data: 03/05/2006
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Criação de Cargo Comissionado de Acordo Com a Lei Municipal Nº 1147/2005 e Dá Outras Providências.

Data: 26/04/2006
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre o Reajuste Salarial Concedido Aos Cargos Em Comissão Existentes na Estrutura Administrativa do Município de Cordeiro e da Outras Providencias.

Data: 26/04/2006
Categoria: Leis Ordinárias
Fica alterado o artigo 2º da lei Municipal nº 1019 de 09 de Maio de 2002.

Data: 24/04/2006
Categoria: Leis Ordinárias
Reajuste as tarifas únicas de transportes coletivos e dá outras providências.

Data: 24/04/2006
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre a criação do dia do Evangélico no Âmbito do Município de Cordeiro.

Data: 19/04/2006
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais e similares a possuírem em seu interior, lâmpadas de emergência.

Data: 19/04/2006
Categoria: Leis Ordinárias
Dá nome de Nelly de Rezende Maranhão a uma Escola no Bairro Constantino no Município de Cordeiro.

Data: 22/03/2006
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre a autorização legislativa para realização de convênio a ser realizado entre o município de Cordeiro e o colégio Santa Mônica durante o exercício de 2006 para a concessão de bolsas em curso profissionalizante de interpretação desenho mecânico e caldeiraria.

Data: 22/03/2006
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre a estrutura administrativa do poder legislativo do município de cordeiro, regulamentando cargos efetivos e comissionados e dando outras providências.

Data: 22/03/2006
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre a autorização legislativa para realização de convênio a ser realizado entre o município de Cordeiro e o colégio Santa Mônica durante o exercício de 2006 para a concessão de bolsas em curso técnicos nos termos desta lei.

Data: 22/03/2006
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre a autorização legislativa para realização de convênio a ser realizado entre o município de cordeiro e o colégio Dr. Paulo Cesar Queiroz Faria durante o exercício de 2006 para a concessão de bolsas em curso técnico em química nos termos desta lei.

Data: 17/01/2006
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenções Sociais para o Exercício de 2006 e Dá Outras Providências.

Data: 19/12/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Altera a Lei Municipal Nº 1140/2004, Introduzindo Novo Meio de Cálculo de Valores para Cobrança da Contribuição de Iluminação Pública no Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Data: 12/12/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Otto Reis Jevaux a Uma Rua Neste Município.