Lei Ordinária nº 1204 /2005
Data: 13/07/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Criação do Exame Oftalmológico e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 1203/ 2005
Data: 13/07/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Suprime o Parágrafo 2º do Artigo 2º e Altera o Artigo 1º da Lei Municipal Nº1 178/ 2005.
Lei Ordinária nº 1177/2005
Data: 28/06/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Institui a Semana Municipal de Prevenção da Violência.
Lei Ordinária nº 1198/2005
Data: 27/06/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Estatui Diretrizes para as Metas e as Prioridades da Administração Pública Municipal, Incluindo as Despesas de Capital, Orientando e Elaboração da Lei Orçamentária e Dispondo Sobre as Alterações na Legislação Tributária para o Exercício Financeiro de 2006.
Lei Ordinária nº 1199/2005
Data: 27/06/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Maria Zaigne Shueler a Uma Rua Neste Município.
Lei Ordinária nº 1201/2005
Data: 27/06/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Autorização Legislativa para Realização de Convênio a Ser Realizado Entre o Município de Cordeiro e o Colégio Cenecista Santa Mõnica.
Lei Ordinária nº 1202/2005
Data: 27/06/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Donato José de Brito a Uma Rua Neste Município.
Lei Ordinária nº 1200/2005
Data: 27/06/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Maria Carolina Lopes Siqueira a Uma Rua Neste Município.
Lei Ordinária nº 1196/ 2005
Data: 22/06/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial para a Câmara Municipal de Cordeiro.
Lei Ordinária nº 1197/2005
Data: 22/06/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial no Orçamento da Prefeitura.
Lei Ordinária nº 1195/2005
Data: 20/06/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Florenicio Monteiro de Souza a Uma Rua Neste Município.
Lei Ordinária nº 1194/2005
Data: 13/06/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Revogação da Lei 932/2001 por Ausência de Estimativa de Impacto Financeiro e Orçamentário.
Lei Ordinária nº 1193/2005
Data: 13/06/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Institui, na Rede Municipal de Ensino, o Projeto Escola Cidadã.
Lei Ordinária nº 1189/2005
Data: 08/06/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Cria o Programa Internet para Todos no Âmbito da Câmara Municipal de Cordeiro e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 1188/2005
Data: 08/06/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Silvio Souza Gomes a Uma Rua Neste Município.
Lei Ordinária nº 1187/2005
Data: 08/06/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Sidnei Pereira Machado a Uma Rua Neste Município.
Lei Ordinária nº 1192/ 2005
Data: 08/06/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção a Associação da 3ª Idade- Grupo Jovem de Ontem de Cordeiro Durante o Exercício de 2005.
Lei Ordinária nº 1191/2005
Data: 08/06/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Victor Boquimpani a Uma Rua Neste Município.
Lei Ordinária nº 1190/2005
Data: 08/06/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Governador Leonel de Moura Brizola a Quadra e a Praça Localizada no Bairro Retiro Poético.
Lei Ordinária nº 1185/2005
Data: 25/05/2005
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio Com a Associação Comercial,industrial Agrícola de Cordeiro, de Acordo Com o Item Xxvi, Art. 149 da Lei Orgânica do Município Visando a Realização da 63ª Exposição Agropecuária de Cordeiro e Dá Outras Providências.
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