Lei Ordinária nº 1135/2004
Data: 13/12/2004
Categoria: Leis Ordinárias
Tomba-se o Conjunto Arquitetônico do Parque de Exposições Raul Veiga, Neste Município.
Lei Ordinária nº 1136/2004
Data: 13/12/2004
Categoria: Leis Ordinárias
Tomba-se a Edificação da Rodoviária Carlos Lacerda Localizada a Avenida Raul Veiga, Centro, Cordeiro-rj.
Lei Ordinária nº 1138/2004
Data: 13/12/2004
Categoria: Leis Ordinárias
O Repasse de Recursos Municipais a Terceiros para a Realização da Festa da Exposição Agropecuária de Cordeiro-rj.
Lei Ordinária nº 1132/2004
Data: 08/12/2004
Categoria: Leis Ordinárias
Concede Abono Salarial e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 1133/2004
Data: 08/12/2004
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de José Carvalhaes Guimarães Ao Segundo Piso do Banco do Brasil.
Lei Ordinária nº 1134/2004
Data: 08/12/2004
Categoria: Leis Ordinárias
Torna Obrigatória a Fixação de Placas Com Normas de Conservação e Segurança nos Elevadores dos Prédios Comerciais e Residenciais.
Lei Ordinária nº 1131/2004
Data: 22/11/2004
Categoria: Leis Ordinárias
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cordeiro para o Exercício Financeiro de 2005.
Lei Ordinária nº 1126/2004
Data: 05/11/2004
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Política Municipal do Idoso e da Política Municipal dos Direitos da Mulher e da Outras Providências.
Lei Ordinária nº 1125/2004
Data: 05/11/2004
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito Municipal,vice- Prefeito e Secretários Municipais para Exercício Que Se Iniciará Em 01/01/2005 e da Outras Providencias.
Lei Ordinária nº 1129/2004
Data: 20/10/2004
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de José Carvalhaes Guimarães a Uma Rua Neste Município.
Lei Ordinária nº 1130/2004
Data: 20/10/2004
Categoria: Leis Ordinárias
Torna Obrigatória a Fixação de Placas Com Normas de Conservação e Segurança nos Elevadores dos Prédios Comerciais e Residenciais.
Lei Ordinária nº 1127/2004
Data: 13/10/2004
Categoria: Leis Ordinárias
Tomba-se o Patrimônio Histórico da Caixa D’água Localizada à Rua Manoel Galhardo, Neste Município.
Lei Ordinária nº 1128/2004
Data: 13/10/2004
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Adélia de Arruda Santos a Uma Rua Deste Município.
Lei Ordinária nº 1124/2004
Data: 06/10/2004
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Fixação da Remuneração dos Vereadores para a Legislatura Que Se Inicia Em 01/01/2005, e da Outras Providências.
Lei Ordinária nº 1122/ 2004
Data: 06/10/2004
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Ajuste Orçamentário, Abertura de Créditos Especiais e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 1123/ 2004
Data: 06/10/2004
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Ajuste Orçamentário, Abertura de Créditos Especiais e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 1121/2004
Data: 29/09/2004
Categoria: Leis Ordinárias
Altera o Anexo i da Lei Nº 1096/03 e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 1120/2004
Data: 24/09/2004
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Política Municipal de Habitação e da Outras Providências.
Lei Ordinária nº 1119/2004
Data: 24/09/2004
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal Antidrogas, e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 1117/2004
Data: 25/08/2004
Categoria: Leis Ordinárias
Estabelece Diretrizes Básicas para Elaboração do Orçamento do Município para Exercício de 2005 e Dá Outras Providências.
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