Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

Data: 15/04/2003
Categoria: Leis Ordinárias
Cria a Exigência da Remessa de Todas as Publicações do Executivo Ao Legislativo e Dá Outras Providências.

Data: 15/04/2003
Categoria: Leis Ordinárias
Obriga o Chefe do Poder Executivo Municipal a Encaminhar Ao Poder Legislativo Cópias das Publicações de Todos os Extratos de Convênios, Contratos e Similares Firmados Pelo Município de Cordeiro, Dando Outras Providências.

Data: 02/04/2003
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Maria José dos Santos a Uma Rua Neste Município.

Data: 02/04/2003
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Matheus de Freitas Júnior Uma Rua Deste Município.

Data: 02/04/2003
Categoria: Leis Ordinárias
Visa Autorizar a Inclusão da Educação para o Trânsito no Currículo das Unidades Escolares do Município.

Data: 02/04/2003
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Criação de Vagas para o Quadro Efetivo e Dá Outras Providências.

Data: 02/04/2003
Categoria: Leis Ordinárias
Acrescenta Paragrafo 12 Ao Art. 53 da = Dica Nº 354 de 14 de Dezembro de 1990.

Data: 02/04/2003
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Antônio Nilton Pinto Uma Rua Deste Município.

Data: 01/04/2003
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a Implementar Curso de Direção Defensiva e Curso para Motorista de Ambulância Aos Motoristas da Administração Municipal.

Data: 01/04/2003
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a Identificar as Árvores Históricas e, Em Fase de Extinção Com Seu Nome Científico e Popular, nas Praças Públicas do Município.

Data: 01/04/2003
Categoria: Leis Ordinárias
Concede Ao Servidor Público Municipal Um Dia de Dispensa da Jornada de Trabalho, por Ano, para a Realização de Exames Preventivos do Câncer Ginecológico, de Mama, de Próstata e de Intestino.

Data: 27/03/2003
Categoria: Leis Ordinárias
Denomina Logradouro Público ou Próprio Municipal de 08 de Março, Em Homenagem Ao “Dia Internacional da Mulher”.

Data: 27/03/2003
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Executivo Realizar Licitação Pública para Firmar Parcerias Com Empresas Privadas, Objetivando a Colocação de Lixeiras e Coletores de Lixo Útil nos Logradouros Públicos do Município.

Data: 27/03/2003
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Padre Antonio Claret Macedo Ferreira a Creche do Bairro Lavrinhas.

Data: 21/03/2003
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Alteração dos Programas do Plano Plurianual do Município de Cordeiro 2002/2005.

Data: 20/03/2003
Categoria: Leis Ordinárias
Obrigatoriedade de Constar Em Receituário Médico da Rede Municipal Tarja Orientando Quanto à Prevenção do Uso de Drogas, “Diga Sim a Vida e Não as Drogas”.

Data: 30/12/2002
Categoria: Leis Ordinárias
Dá nova Redação a Lei N° 878/2000, que dispõe sobre a compra do segundo piso no Banco do Brasil Agência Cordeiro.

Data: 30/12/2002
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Autorização do Poder Executivo para Firmar Convenio de Subvenção Ao Hospital Antonio Castro.

Data: 30/12/2002
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Contribuição de Iluminação Publica e da Outras Providências.

Data: 30/12/2002
Categoria: Leis Ordinárias
Dá sobre Autorização de Artigos do código tributário Municipal (Lei 1014 de 29 de Dezembro de 2001) e Define mapa gerido de Valores anual conforme prevê o Artigo 13 do Código Tributário Municipal e, dá Outras Providencias.