Lei Ordinária nº 1045/2002
Data: 10/09/2002
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Criação do Serviço “Disque Mulher Cidadã”, no Âmbito do Município de Cordeiro e da Outras Providências
Lei Ordinária nº 1035/ 2002
Data: 27/08/2002
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Leonidas Castro Dias a Uma Rua Neste Município.
Lei Ordinária nº 1042/2002
Data: 27/06/2002
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Suplementaça0 Dotação Orçamentária por Superavit Financeiro e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 1041/2002
Data: 18/06/2002
Categoria: Leis Ordinárias
Estabelece Distância e Determina o Número de Estabelecimentos Farmacêuticos e Correlato s e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 1040/2002
Data: 11/06/2002
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Executivo Municipal a Armar Convênio de Cooperação Financeira Com a Fundação Centro Norte Fluminense e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 1039/2002
Data: 04/06/2002
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Waldemar Antônio da Silva a Uma Rua Neste Município.
Lei Ordinária nº 1038/2002
Data: 04/06/2002
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Inclusão de Programas Finalísticos no Plano Plurianual do Município de Cordeiro para o Período de 2002/2005.
Lei Ordinária nº 1036/2002
Data: 16/05/2002
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Aridam de Souza Campos (epitácio) a Uma Rua Deste Município.
Lei Ordinária nº 1034/2002
Data: 16/05/2002
Categoria: Leis Ordinárias
Estabelece Diretrizes Básicas para Elaboração do Orçamento do Município e da Outras Providencias.
Lei Ordinária nº 1037/2002
Data: 16/05/2002
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Fioravante Albertini à Uma Rua Deste Município.
Lei Ordinária nº 1033/2002
Data: 09/05/2002
Categoria: Leis Ordinárias
Altera Lei Municipal Nº 709 de 26 de Agosto de 1996.
Lei Ordinária nº 1032/2002
Data: 25/04/2002
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Reajuste dos Servidores Públicos e da Outras Providências.
Lei Ordinária nº 1031/2002
Data: 25/04/2002
Categoria: Leis Ordinárias
Altera Dispositivos da Lei Municipal Nº 354 de 14 de Dezembro de 1990, e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 1029/2002
Data: 11/04/2002
Categoria: Leis Ordinárias
Institui Incentivo a Doação de Sangue e da Outras Providencias.
Lei Ordinária nº 1030/2002
Data: 11/04/2002
Categoria: Leis Ordinárias
Cria o Cartão da Terceira Idade para Pessoas Com Mais de 65 Anos e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 1028/2002
Data: 11/04/2002
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Laíde Rodrigues de Ornellas a Uma Rua Neste Município.
Lei Ordinária nº 1027/2002
Data: 11/04/2002
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Francisco Dias Feijó Uma Rua Neste Município.
Lei Ordinária nº 1026/2002
Data: 11/04/2002
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Contratação por Tempo Determinado de Profissionais na Área de Saúde e Pessoal de Apoio e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 1025/2002
Data: 09/04/2002
Categoria: Leis Ordinárias
Cria o Conselho Municipal da Juventude, e da Outras Providencias.
Lei Ordinária nº 1023/2002
Data: 04/01/2002
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Contratação por Tempo Determinado de Profissionais na Área de Educação e Técnica e da Outras Providências.
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