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Leis Ordinárias



Exibindo 1.741-1.760 de 2.770 itens.

Lei Ordinária nº 971/2001

Data: 25/09/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a Criar o Centro de Estudo de Animação de Cordeiro.

Lei Ordinária nº 970/2001

Data: 25/09/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Jamir Mazzo Almada a Uma Quadra de Esportes, no Bairro Lavrinhas no Loteamento Santa Rita de Cassia (campanate), Neste Município.

Lei Ordinária nº 969/2001

Data: 25/09/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Acrescenta Paragrafo 2º a Lei Nº 920, de 20/03/2001.

Lei Ordinária nº 973/2001

Data: 25/09/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de José Couto Pinto a Uma Rua Deste Município.

Lei Ordinária nº 972/2001

Data: 25/09/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Jorge de Oliveira e Silva a Uma Rua Deste Município.

Lei Ordinária nº 968/2001

Data: 20/09/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Cria Incisos III e IV no Artigo 3° e exclui os Incisos I e II do Artigo 4° e seu Parágrafo Único da Lei N° 503/93, de 26/11/93.

Lei Ordinária nº 965/2001

Data: 18/09/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Desafetação de Área para Construção da Cia do Batalhão da Polícia Militar.

Lei Ordinária nº 966/2001

Data: 18/09/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Compra de Um Imóvel para a Implantação Um Sub-posto de Saúde, no Bairro Retiro Poético, e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária nº 967/2001

Data: 18/09/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Considera de Utilidade Pública a Comunidade de Vida Dedo de Deus.

Lei Ordinária nº 962/2001

Data: 11/09/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Compra de Um Terreno Destinado a Construção de Uma Usina de Reciclagem de Lixo e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária nº 964/2001

Data: 11/09/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Obriga as Farmácias e Drogarias a Manterem Em Seus Estabelecimentos Dicionário de Especialidades Farmacêuticas, para Que os Consumidores Tomem Conhecimento do Nome Genérico dos Medicamentos no Município de Cordeiro.

Lei Ordinária nº 963/2001

Data: 11/09/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Considera de Utilidade a Ong Ser 7 da Terra.

Lei Ordinária nº 961/2001

Data: 06/09/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Antônio Santanna Moreira Maia a Um Largo Neste Município.

Lei Ordinária nº 960/2001

Data: 06/09/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Soldado Márcio Morais Barboza a Uma Rua Neste Município.

Lei Ordinária nº 957/2001

Data: 28/08/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Considera de Utilidade Pública o Conselho de Pastores Evangélicos de Cordeiro.

Lei Ordinária nº 959/2001

Data: 28/08/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Mária Eugênia Martins Palma a Uma Rua Neste Município.

Lei Ordinária nº 958/2001

Data: 28/08/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Mário Faria Salgado a Uma Avenida Neste Município.

Lei Ordinária nº 956/2001

Data: 28/08/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Criação do Teste da Orelhinha no Posto Municipal de Saúde e Dá Outras Providencias.

Lei Ordinária nº 932/2001

Data: 28/08/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Isenção de Pagamento de Entrada na Exposição Agropecuária, Tendo o Iptu Em Dia, e Dá Outras Providencias.

Lei Ordinária nº 953/2001

Data: 23/08/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Euly Araújo a Uma Ponte Neste Município.

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