Lei Ordinária nº 934/2001
Data: 10/05/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Visa Obrigatoriedade de Priorizar as Firmas e os Prestadores de Serviço do Município de Cordeiro.
Lei Ordinária nº 931/2001
Data: 08/05/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Osvaldo Wermelinger (sr. Vadinho) a Um Logradouro Neste Município.
Lei Ordinária nº 930/2001
Data: 08/05/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza a criação, nas escolas municipais, de ensino fundamental, de uma Brinquedoteca e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 938/2001
Data: 03/05/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Contratação de Um Profissional na Área Odontológica e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 928/2001
Data: 03/05/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre Gratuidade nos meios de Transporte Coletivos, no município de Cordeiro.
Lei Ordinária nº 929/2001
Data: 03/05/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Visa Obrigatoriedade de Inclusão no Currículo Escolar da Rede Municipal de Ensino o Estudo da Lei Orgânica Municipal.
Lei Ordinária nº 927/ 2001
Data: 24/04/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Política do Idoso, Cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e da Outras Providências.
Lei Ordinária nº 926/2001
Data: 17/04/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Prefeito Municipal a Compra de Um Terreno Sito à Rua Benjamin Constant, Em Cordeiro.
Lei Ordinária nº 925/2001
Data: 17/04/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Weverton Vieira Soares (vertão) a Uma Rua Neste Município.
Lei Ordinária nº 924/2001
Data: 03/04/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre o Conselho Municipal de Desporto e Lazer e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 923/2001
Data: 29/03/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Repasse Ao Fundo Municipal de Saúde e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 920/2001
Data: 20/03/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Fixação de Horário de Propaganda Sonora no Município de Cordeiro.
Lei Ordinária nº 922/2001
Data: 20/03/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Cria o Conselho Municipal Dos Direitos Da Mulher Cordeirense (CMDMC).
Lei Ordinária nº 873/2000
Data: 23/02/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Considera de Utilidade Pública a Associação “Materdei".
Lei Ordinária nº 870/2000
Data: 17/01/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito-adicional Especial, e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 919/2001
Data: 16/01/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo Através do Fundo Municipal de Saúde a Celebrar Convênio Com o Hospital Antônio Castro.
Lei Ordinária nº 918/2000
Data: 14/12/2000
Categoria: Leis Ordinárias
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cordeiro-rj, para o Exercício Financeiro de 2001.
Lei Ordinária nº 917/2000
Data: 12/12/2000
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a Alterar a Lei Municipal Nº 383/91, Em Consonância a Nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Lei Ordinária nº 916/2000
Data: 05/12/2000
Categoria: Leis Ordinárias
Revoga a Lei Nº 382 de 12 de Setembro de 1991.
Lei Ordinária nº 915/2000
Data: 05/12/2000
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a Alterar a Tabela para a Cobrança do Imposto Sobre Serviços do Código Tributário do Município de Cordeiro, Lei Nº 869, de 15 de Dezembro de 1999, Acrescentando a Previsão da Cobrança de Mais Um Tipo de Serviço.
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