Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

Data: 23/02/2000
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Alteração para CC VII o Índice da Tabela | da da Lei Nº 430/93, Clc a Lei 819/98 e da Outras Providências.

Data: 17/01/2000
Categoria: Leis Ordinárias
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Fundo Municipal de Saúde do Município de Cordeiro, Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2000.

Data: 01/01/2000
Categoria: Leis Ordinárias
Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Cordeiro, Estado do Rio de Janeiro, Pra o Exercício Financeiro de 2000.

Data: 09/12/1999
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial. e Dá Outras Providências.

Data: 09/12/1999
Categoria: Leis Ordinárias
Da Nome de Joaquina Barboza Moreira a Uma Rua Nesta Cidade.

Data: 09/12/1999
Categoria: Leis Ordinárias
Da Nome de José Linhares a Uma Rua Nesta Cidade.

Data: 30/11/1999
Categoria: Leis Ordinárias
Da Nome de José Daflon a Uma Rua Nesta Cidade.

Data: 30/11/1999
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio para Prestação de Serviços e da Outras Providências.

Data: 30/11/1999
Categoria: Leis Ordinárias
Da Nome de Nelson de Almeida a Uma Rua Nesta Cidade.

Data: 18/11/1999
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre o Orçamento Plurianual de Investimento para os Exercícios de 2000, 2001 e 2002.

Data: 09/11/1999
Categoria: Leis Ordinárias
Altera a Lei Municipal Nº 831/99. e da Outras Providencias.

Data: 09/11/1999
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Cessão de Uso de Uma Área de Terra do Município e Dá Outras Providências.

Data: 09/11/1999
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Criação de Vagas para os Cargos Já Existentes no Quadro da Lei Nº 408/92, e Dá Outras Providências.

Data: 09/11/1999
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a Conceder, Mediante Licitação, as Linhas de Transporte Coletivo Urbano Que Menciona.

Data: 26/10/1999
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Altera a Lei Nº 430/93 e Dá Outras Providências.

Data: 21/10/1999
Categoria: Leis Ordinárias
Altera a Lei Municipal Nº 430/93, Combinada Com a Lei Nº 443/93, e da Outras Providências.

Data: 07/10/1999
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Defesa do Maio Ambiente - Condena e Dá Outras Providências.

Data: 30/09/1999
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Autoriza o Poder Executivo a Criar o Programa Cidade Verde e Dá Outras Providências.

Data: 30/09/1999
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Altera a Denominação de Uma Rua Nesta Cidade.

Data: 09/09/1999
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Política Municipal de Proteção Ao Idoso de Cordeiro e Dá Outras Providencias.