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Portarias



Exibindo 1-20 de 257 itens.

Portaria n° 006/2020

Categoria: Portarias
Nomeia FABIANO GONÇALVES para o cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, índice CCII, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de janeiro de 2019.

Portaria n° 021/2022

Categoria: Portarias
Exonera LUIZ RICARDO MARQUES do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, índice CCIV, de acordo com Lei 2.413/2019, a contar de 31 de dezembro de 2022.

Portaria 020/2024

Data: 12/12/2024
Categoria: Portarias
O Presidente da Câmara Municipal de Cordeiro/RJ, no uso de suas atribuições legais e Regimentais, emite a seguinte:

Portaria 025/2024

Data: 29/10/2024
Categoria: Portarias
O Presidente da Câmara Municipal de Cordeiro/RJ, no uso de suas atribuições legais e Regimentais, emite a seguinte:

Portaria 018/2024

Data: 08/07/2024
Categoria: Portarias
O Presidente da Câmara Municipal de Cordeiro/RJ, no uso de suas atribuições legais e Regimentais, emite a seguinte:

Portaria 019/2024

Data: 08/07/2024
Categoria: Portarias
O Presidente da Câmara Municipal de Cordeiro/RJ, no uso de suas atribuições legais e Regimentais, emite a seguinte:

Portaria 017/2024

Data: 08/07/2024
Categoria: Portarias
O Presidente da Câmara Municipal de Cordeiro/RJ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial a Lei Complementar nº 064/1990, art.1º, Inciso II, Alinea I.

Portaria 015/2024

Data: 12/04/2024
Categoria: Portarias
O Presidente da Câmara Municipal de Cordeiro/RJ, no uso de suas atribuições legais e Regimentais, emite a seguinte:

Portaria 016/04/2024

Data: 12/04/2024
Categoria: Portarias
O Presidente da Câmara Municipal de Cordeiro/RJ, no uso de suas atribuições legais e Regimentais, emite a seguinte:

Portaria 014/2024

Data: 05/04/2024
Categoria: Portarias
O Presidente da Câmara Municipal de Cordeiro/RJ, no uso de suas atribuições legais e Regimentais, emite a seguinte:

Portaria 013/2024

Data: 01/02/2024
Categoria: Portarias
Fica estabelecido o Calendário para aplicação dos efeitos financeiros das Progressões dos Servidores para o ano de 2024.

Portaria nº 012/2024

Data: 01/02/2024
Categoria: Portarias
O Presidente da Câmara Municipal de Cordeiro/RJ, no uso de suas atribuições legais e Regimentais, emite a seguinte:

Portaria nº 011/2024

Data: 31/01/2024
Categoria: Portarias
O Presidente da Câmara Municipal de
Cordeiro/RJ, no uso de suas atribuições
legais e Regimentais, emite a seguinte:

Portaria n° 002/2024

Data: 02/01/2024
Categoria: Portarias
Exonera Jorge Henrique Cabral de Souza, da Função Gratificada de Chefe de Patrimônio da Câmara Municipal de Cordeiro conforme a Lei n° 1979/2015 a contar de 01 de Janeiro.

Portaria n° 006/2024

Data: 02/01/2024
Categoria: Portarias
Nomeia MARCUS VINICIUS TORRES GONÇALVES para exercer a Função Gratificada de Chefe de Transporte, índice FG-II, de acordo com a Lei 2754/2023, a contar de 01 de janeiro de 2024, revogando-se as disposições em contrário.

Portaria n° 012/2024

Data: 02/01/2024
Categoria: Portarias
Nomeia OBNEY AMERICO ESPIRITO SANTO RODRIGUES para exercer o cargo em Comissão Assessor Especial Legislativo, índice CCIV, de acordo com a Lei 2755/2023, a contar de 01 de fevereiro de 2024.

Portaria n° 011/2024

Data: 02/01/2024
Categoria: Portarias
Exonera OBNEY AMERICO ESPIRITO SANTO RODRIGUES do cargo em Comissão de Chefe de Imprensa, índice CCIV, de acordo com a Lei 2.413/2019, a contar de 31 de janeiro de 2024.

Portaria n° 005/2024

Data: 02/01/2024
Categoria: Portarias
Nomeia JEANIE RIBEIRO LINHARES para exercer a Função Gratificada de Controlador Interno, índice FG-I, de acordo com a Lei 2754/2023, a contar de 01 de janeiro de 2024, revogando-se as disposições em contrário.

Portaria nº 008/2024

Data: 02/01/2024
Categoria: Portarias
O Presidente da Câmara Municipal de
Cordeiro/RJ, no uso de suas atribuições
legais e Regimentais, emite a seguinte:

Portaria n° 010/2024

Data: 02/01/2024
Categoria: Portarias
Nomeia SELMA CALVO PALMA para exercer a Função Gratificada de Chefe de Secretaria, índice FG-III, de acordo com a Lei 2754/2023, a contar de 01 de janeiro de 2024, revogando-se as disposições em contrário.

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