03ª Sessão Ordinária de 2020
- Urgência ao Projeto de Lei nº 17/2020 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 1495 de 20 de abril de 2010 e dá outras providências.”;
- Projeto de Lei nº 18/2020 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Dispõe sobre autorização à incorporação de ativos do Poder Executivo ao patrimônio do Instituto de Pensão, Aposentadoria e Benefícios do Município de Cordeiro – IPAMC, bem como aquisição de bem imóvel por esta autarquia e dá outras providências.”;
- Projeto de Lei nº 14/2020 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que dispõe sobre: ”Dispõe sobre: A inclusão do estudo de educação alimentar e nutricional como tema transversal no currículo de educação infantil e ensino fundamental nas escolas de Cordeiro.”;
- Projeto de Lei nº 15/2020 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que dispõe sobre: “Dispõe sobre: A utilização de tela de proteção no serviço de corte de grama nas laterais das vias públicas de Cordeiro e dá outras providências.”;
- Projeto de Lei nº 19/2020 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe sobre: “Fica instituída a política de produção, comercialização “in natura” e o desenvolvimento de agroindústrias de produtos oriundos da agricultura familiar no âmbito do município de Cordeiro e dá outras providências.”;
- Projeto de Lei nº 20/2020 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva, que dispõe sobre: “A inclusão no calendário oficial do município o “Dia de oração e intercessão pela cidade de Cordeiro e pelas autoridades de Cordeiro.”;
- Indicação nº 08/2020 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho;
- Indicações nº 09 e 10/2020 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes;
- Indicações nº 50/2020 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva.
