04ª Sessão Ordinária de 2020
- Parecer e redação final do Projeto de Lei nº 142/2019 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que dispõe sobre: ”Dispõe sobre a divulgação dos nomes dos ocupantes de cargos em comissão na Prefeitura Municipal de Cordeiro.”;
- Parecer e redação final do Projeto de Lei nº 155/2019 de autoria do Vereador Elielson Elias Mendes, que dispõe sobre: “Institui no município de Cordeiro o mês “julho verde”, dedicado a realização de ações educativas para a prevenção do câncer de cabeça e pescoço.”;
- Parecer e redação final do Projeto de Lei nº 163/2019 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva, que dispõe sobre: “Institui, no município de Cordeiro, a política de incentivo à prática de esportes para idosos e dá outras providencias.”;
- Parecer e redação final do Projeto de Lei nº 164/2019 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe sobre: “Institui a festa do esporte no município de Cordeiro e o inclui no calendário oficial.”;
- Projeto de Lei nº 16/2020 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que dispõe sobre: ”Dispõe sobre: A obrigatoriedade da limpeza dos terrenos baldios localizados na zona urbana do município de Cordeiro e dá outras providências.”;
- Projeto de Lei nº 21/2020 de autoria do Vereador Elielson Elias Mendes, que dispõe sobre: ”Institui no âmbito do município de Cordeiro o Projeto “Vovô (ó) sabe tudo”, programa de aproveitamento e valorização de idosos para fins educacionais e culturais e sociais e dá outras providências.”;
- Projeto de Lei nº 23/2020 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva, que dispõe sobre: “Altera a Lei Municipal nº 354/90 e dá outras providências.”;
- Projeto de Lei nº 24/2020 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe sobre: “Torna obrigatória a reserva de 5% (cinco por cento) dos cargos comissionados e das funções gratificadas, no âmbito do Poder Executivo Municipal, para serem providos por pessoas com deficiências, e dá outras providências.”;
- Requerimento nº 01/2020 do Vereador Elielson Elias Mendes;
- Requerimentos nº 02 e 03/2020 do Vereador Robson Pinto da Silva;
- Indicações nº 11 e 12/2020 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes;
- Indicação nº 83/2020 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva;
- Indicação nº 84/2020 do Vereador Elielson Elias Mendes.
