05ª Sessão Ordinária de 2020
- Urgência ao Projeto de Lei nº 25/2020 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Altera o regime jurídico único dos servidores públicos do município, das autarquias e das fundações municipais - Lei 354/90.”;
- Urgência ao Projeto de Lei nº 27/2020 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Dispõe sobre a abertura de vagas do concurso público e dá outras providências”;
- Urgência ao Projeto de Lei nº 29/2020 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Autoriza a constituição de gestão associada com o estado do Rio de Janeiro e entes da Administração Pública Estadual, para a execução de funções públicas relativas aos serviços de saneamento básico, e dá outras providências.”;
- Projeto de Lei nº 26/2020 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Altera os requisitos para ocupação do cargo de sub controlador especializado.”;
- Projeto de Lei nº 30/2020 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Altera o artigo 1º da Lei nº 1375/2008.”;
- Projeto de Lei nº 22/2020 de autoria do Vereador Elielson Elias Mendes, que dispõe sobre: “Obriga a rede bancária do município a disponibilizar a senha em braile e sistema de chamada em áudio para acesso aos serviços prestados.”;
- Projeto de Lei nº 28/2020 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe sobre: “Autoriza o Poder Executivo a criar o bilhete especial do atleta e equipe técnica no município de Cordeiro e dá outras providências.”;
- Projeto de Lei nº 31/2020 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva, que dispõe sobre: “A isenção da contribuição de iluminação pública aos contribuintes vinculados às unidades consumidoras enquadradas na subclasse residencial baixa renda e os contribuintes com consumo residencial de até 100KWH.”;
- Projeto de Lei nº 32/2020 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva, que dispõe sobre: “Altera e acrescenta dispositivo a Lei Municipal nº 354/90 e dá outras providências.”;
- Requerimentos nº 04 e 05/2020 da Vereadora Jussara Barrada Cabral Menezes;
- Requerimentos nº 06 e 07/2020 do Vereador Robson Pinto da Silva;
- Indicação nº 85/2020 do Vereador Elielson Elias Mendes;
- Indicações nº 86 e 87/2020 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva;
- Indicação nº 96/2020 do Vereador Pablo Sergio de Freitas;
- Indicações nº 97 e 98/2020 de autoria da Vereadora Jussara Barrada Cabral Menezes;
- Indicação 101/2020 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho;
- Indicações nº 102 e 103/2020 de autoria do Vereador Sidnei Maia;
- Cursos híbridos 2020 da Educação Itinerante do TCE-RJ;
- Convite da Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena.
