12ª Sessão Ordinária de 2020
- Processo nº 404/2020 - Denúncia do Sr. Jairo Barbosa do Amaral;
- Pareceres e redação final ao Projeto de Lei nº 175/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Autoriza a aplicação de multa pecuniária para o desperdício de água no município de Cordeiro e dá outras providências”;
- Pareceres e redação final ao Projeto de Lei nº 013/2020 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Fixa o piso salarial dos servidores públicos municipais e dá outras providências”;
- Pareceres e votação do Projeto de Lei nº 017/2020 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Alteração na Lei Municipal nº 1495 de 20 de abril de 2010 e dá outras providências”;
- Pareceres e redação final ao Projeto de Lei nº 018/2020 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Autorização à incorporação de ativos do Poder Executivo ao patrimônio do Instituto de Pensão, Aposentadoria e Benefícios do Município de Cordeiro – IPAMC, bem como aquisição de bem imóvel por esta autarquia e dá outras providências”;
- Projeto de Lei nº 039/2020 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que dispõe sobre “Determina a obrigatoriedade de colocação de placa contendo a exposição de motivos de toda paralisação de obra pública no município de Cordeiro”;
- Projeto de Lei nº 040/2020 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que dispõe sobre “Obriga o Poder Executivo a divulgar, em tempo real, as despesas e receitas no governo municipal por meio de aplicativo para celulares”;
- Projeto de Lei nº 048/2020 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe sobre “Institui no âmbito do município de Cordeiro-RJ e inclui no calendário oficial o mês denominado ‘Dezembro Verde’ e dá outras providências”;
- Projeto de Lei nº 059/2020 de autoria do Vereador Marcelo Marco Duarte Fonseca, que dispõe sobre “Prevê distribuição gratuita de fraldas descartáveis para deficientes e idosos, nas condições que especifica”;
- Requerimento nº 12/2020 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva;
- Indicações nº 18 e 19/2020 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes;
- Indicações nº 120 e 121/2020 de autoria da Vereadora Jussara Barrada Cabral Menezes;
- Indicações nº 138 e 141/2020 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho;
- Indicação nº 145/2020 de autoria do Vereador Marcelo Marco Duarte Fonseca;
- Indicação nº 150/2020 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva
