Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

- Projeto de Lei nº 208/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Institui a semana municipal de prevenção da violência na primeira infância.”;
- Projeto de Lei nº 209/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Dispõe sobre gratuidade do transporte coletivo aos idosos.”;
- Projeto de Lei nº 12/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento vigente do Fundo Municipal de Assistência Social de Cordeiro.”;
- Projeto de Lei nº 15/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Fixa o piso salarial dos cargos de agente comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias do Município de Cordeiro e dá outras providências.”;
- Projeto de Lei nº 21/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Institui no calendário oficial do município de Cordeiro, a semana do lixo zero e dá outras providências.”;
- Projeto de Lei nº 22/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Institui no calendário oficial do município de Cordeiro o festival de poesias da terceira idade Ignácia Lima Salomão (Dona Iná);
- Pareceres e redação final do Projeto de Lei nº 19/2019 de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre: “Altera a tabela de vencimentos da Lei nº 2217 de 31 de janeiro de 2018 e dá outras providências.”;
- Pareceres e redação final do Projeto de Lei nº 20/2019 de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre: “Atualização salarial de servidores do Poder Legislativo do município de Cordeiro, que possuem símbolo CCI e dá outras providências.”;
- Projeto de Lei nº 006/2019 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva, que dispõe sobre: “Proíbe a atribuição de funções de cobrança de passagens aos motoristas de ônibus – dupla função – no município de Cordeiro.”;
- Projeto de Lei nº 007/2019 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva, que dispõe sobre: “Obriga as concessionárias do transporte público de passageiros a fornecer ônibus com equipamentos de ar condicionado e dá outras providências.”;
- Projeto de Lei nº 11/2019 de autoria da Vereadora Fabíola melo de Carvalho, que dispõe sobre: “Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da caderneta de vacinação, no ato da matrícula escolar, na rede municipal de ensino que ofereçam o ensino fundamental.”;
- Requerimento nº 001/2019 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho;
- Requerimento nº 002/2019 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva;
- Indicação nº 44/2019 de autoria do Vereador Elielson Elias Mendes;
- Indicações nº 74 e 75/2019 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho;
- Indicações nº 76 e 93/2019 de autoria do Vereador Robson pinto da Silva;
- Indicações nº 99 e 100/2019 de autoria da Vereadora Jussara Barrada Cabral Menezes;
- Indicações nº 117 e 118/2019 de autoria do Vereador Marcelo Marco Duarte Fonseca;
- Ofícios nº 169, 170, 171 e 172/2018 e Ofícios nº 001, 003, 006, 007, 008, 009, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 36, 043, 044, 071 e 085/2019 do Poder Executivo;
- Ofício nº 009/2018 da Secretaria Municipal de Indústria Comércio e Desenvolvimento Econômico;
- Ofício nº 339/2018 da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos;
- Ofícios nº 823/2018 da Secretaria Municipal de Saúde;
- Ofícios nº 005, 008 e 010/2019 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente;
- Ofícios nº 51 e 53 da Secretaria Municipal de Educação