Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

- Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2019 de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre: “Susta, na forma do inciso VI do artigo 59 da Constituição Federal, a aplicação do Decreto Executivo Municipal nº 17/2019.”;
- Projeto de Lei nº 17/2019 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que dispõe sobre: “Autoriza o Poder Executivo a obrigar a fixação de cartazes em todos os estabelecimentos que vendem aparelhos celulares e similares na circunscrição do município de Cordeiro e dá outras providências.”;
- Projeto de Lei nº 18/2019 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que dispõe sobre: “Institui o Programa Banco de Ração e Utensílios para animais no município de Cordeiro.”;
- Projeto de Lei nº 025/2019 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva, que dispõe sobre: “Institui o Dia 19 de agosto como o Dia do Ciclista no calendário oficial do município de CordeiroRJ.”;
- Projeto de Lei nº 028/2019 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva, que dispõe sobre: “Institui o “Dia Municipal da Marcha para Jesus” e dá outras providências.”;
- Projeto de Lei nº 043/2019 de autoria do Vereador André Lopes Joaquim, que dispõe sobre: “A divulgação de informações referentes à aplicação de recursos derivados de multas de trânsito aplicadas no município de Cordeiro.”;
- Projeto de Lei nº 044/2019 de autoria da Vereadora Elizabet de Oliveira Linhares Correa, que dispõe sobre: “Dispõe de regulamentar e administrar o trânsito na cidade de Cordeiro, de forma que Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Cordeiro Poder Legislativo venha facilitar as condições dos consumidores no comércio cordeirense, sem causar desgastes das baterias do veículo como também, dar melhor condições e tranqüilidade aos consumidores de fazer suas compras, seus movimentos bancários, assim como outros compromissos que vierem necessitar de tempo prolongado.”;
- Projeto de Lei nº 045/2019 de autoria da Vereadora Elizabet de Oliveira Linhares Correa, que dispõe sobre: “Cria ações sociais para manter o bairro limpo e dá outras providências.”;
- Requerimento nº 007/2019 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva, que dispõe sobre: solicita retorno da subvenção social para a Sociedade Musical Fraternidade Cordeirense;
- Requerimento nº 009/2019 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva, que dispõe sobre: requer informações sobre recursos oriundos do FUNDEB;
- Requerimento nº 011/2019 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que dispõe sobre: requer cópia dos valores gastos com o carnaval 2019;
- Requerimento nº 012/2019 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que dispõe sobre: requer cópia dos valores gastos com o Projeto Música na Praça;
- Requerimento nº 014/2019 de autoria do Vereador Pablo Sergio de Freitas, que dispõe sobre: Moção para o Presidente da OAB – Seccional Rio de Janeiro – Dr. Luciano Bandeira Arantes;
- Indicações nº 98 e 119/2019 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva;
- Indicações nº 143 e 144/2019 de autoria da Vereadora Jussara Barrada Cabral Menezes;
- Indicação nº 179/2019 de autoria do Vereador Elielson Elias Mendes;
- Indicações nº 184 e 185/2019 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho;
- Indicação nº 198/2019 de autoria do Vereador André Lopes Joaquim;
- Indicação nº 199/2019 de autoria dos Vereadores André Lopes Joaquim e Elizabet de Oliveira Linhares Correa;
- Indicações nº 232 e 233/2019 de autoria da Vereadora Elizabet de Oliveira Linhares Correa;
- Indicações nº 234 e 269/2019 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes;
- Ofícios nº 041, 42, 43, 44, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52 e 53/2019 do Poder Executivo;
- Ofício nº 002/2019 da Secretaria Municipal de Turismo;
- Ofícios nº 078 e 086/2019 da Secretaria Municipal de Educação.