06ª Sessão Ordinária de 2019
- Pareceres e redação final do Projeto de Lei nº 53/2019 de autoria do Poder executivo, que dispõe sobre: “Abre crédito adicional por assinatura de convênio no orçamento geral da Prefeitura Municipal de Cordeiro.”;
- Redação Final do Projeto de Resolução nº 02/2019 de autoria da Mesa Diretora;
- Projeto de Lei nº 29/2019 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que dispõe sobre: “Institui o programa coleta seletiva de lixo eletrônico e tecnológico na zona urbana e zona rural do município de Cordeiro.”;
- Projeto de Lei nº 31/2019 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que dispõe sobre: “A obrigatoriedade da Secretaria Municipal de Saúde, a dar preferência a idosos, gestantes e crianças, a viajar nos carros baixos da Secretaria de Saúde, para as suas consultas e exames fora do município de Cordeiro.”;
- Projeto de Lei nº 49/2019 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva, que dispõe sobre: “Institui o Dia dos desbravadores e dá outras providências.”;
- Projeto de Lei nº 50/2019 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva, que dispõe sobre: “Institui o programa de incentivo à implantação de hortas comunitárias e compostagem no município de Cordeiro.”;
- Projeto de Lei nº 52/2019 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe sobre: “Inclui a “Semana da Integração Católica” no calendário oficial do município, a ser celebrada anualmente no mês de agosto.”;
- Indicações nº 06 e 07/2019 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes;
- Indicações nº 131 e 132/2019 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva;
- Indicação nº 273/2019 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho;
- Indicações nº 277 e /2019 de autoria da Vereadora Jussara Barrada Cabral Menezes;
- Indicação nº 288/2019 de autoria do Vereador Marcelo Marco Duarte Fonseca;
- Indicação nº 294/2019 de autoria da Vereadora Elizabet de Oliveira Linhares Correa;
- Ofício nº 058/2019 do Poder Executivo;
- Ofício nº 017/2019 da Secretaria Municipal de Trânsito.
