13ª Sessão Ordinária de 2019
- Urgência ao Projeto de Lei nº 66/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Dispõe sobre a concessão de abono alimentar do trabalhador público aos servidores municipais e dá outras providências.”;
- Projeto de Lei nº 67/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020.”;
- Projeto de Lei nº 039/2019 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que dispõe sobre: “Autoriza o Poder Executivo a desobrigar as gestantes, obesos, deficientes a passagem pelas catracas dos ônibus de transporte coletivo urbano e dá outras providências.”;
- Projeto de Lei nº 40/2018 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que dispõe sobre: “A obrigatoriedade da Secretaria Municipal de Assistência Social de dar ampla divulgação ao disque 100 (Disque Direitos Humanos) a toda rede que compõe a Assistência Social no âmbito do Município de Cordeiro.”;
- Indicações nº 15 e 16/2019 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes;
- Indicações nº 190 e 191/2019 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva;
- Indicações nº 238 e 279/2019 de autoria da Vereadora Jussara Barrada Cabral Menezes;
- Indicações nº 327 e 328/2019 de autoria do Vereador Elielson Elias Mendes;
- Indicações nº 333 e 334/2019 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho;
- Indicação nº 339/2019 de autoria do Vereador Marcelo Marco Duarte Fonseca;
- Ofícios nº 115 ao 125/2019 do Poder Executivo;
- Ofício nº 243/2019 da Secretaria Municipal de Saúde.
