17ª Sessão Ordinária de 2019
- Parecer e redação final do Projeto de Lei nº 208/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Institui a semana municipal de prevenção da violência na primeira infância.”;
- Parecer e redação final do Projeto de Lei nº 209/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Dispõe sobre a gratuidade do transporte coletivo aos idosos.”;
- Pareceres e redação final do Projeto de Lei nº 68/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Autoriza a atualização da remuneração de médicos para atuarem na Estratégia Saúde da Família, no município de Cordeiro, perfazendo uma carga horária de 40 (quarenta) horas e de 20 (vinte) horas semanais, e dá outras providências.”;
- Pareceres e redação final do Projeto de Lei nº 69/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “A prorrogação dos contratos temporários dos profissionais da rede municipal de ensino, bem como da validade do resultado e classificação do processo seletivo nº 001/17, tudo conforme autorização da Lei nº 2107/17 e dá outras providências.”;
- Parecer e redação final ao Projeto de Lei nº 37/2019 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que dispõe sobre: “Institui no calendário oficial do município de Cordeiro o Dia Municipal do Trabalhador Rural a ser comemorado no dia 25 de maio e dá outras providências”;
- Parecer e redação final ao Projeto de Lei nº 57/2019 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva, que dispõe sobre: “Inclui a caminhada em prol da conscientização do autismo no calendário oficial da cidade.”;
- Projeto de Lei nº 060/2019 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que dispõe sobre: “Dispõe sobre a inclusão do estudo de educação alimentar e nutricional como Tema transversal no currículo de Educação Infantil e Ensino Fundamental das Escolas de Cordeiro.”;
- Requerimentos nº 27 e 28/2019 de autoria do Vereador Elielson Elias Mendes;
- Indicações nº 21 e 22/2019 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes;
- Indicações nº 261 262/2019 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva;
- Indicações nº 286 e 287/2019 de autoria da Vereadora Jussara Barrada Cabral Menezes;
- Ofícios nº 153 ao 157/2019 do Poder Executivo.
