42ª Sessão Ordinária de 2019
- Pareceres e redação final ao Projeto de Lei nº 95/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “A abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Cordeiro”;
- Pareceres e redação final ao Projeto de Lei nº 96/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “A abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Cordeiro”;
- Leitura e urgência ao Projeto de Lei nº 99/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Cria os cargos de Professor I, Professor II e Professor III e dá outras providências”;
- Leitura e urgência ao Projeto de Lei nº 100/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Cria o cargo de Procurador Municipal e dá outras providências”;
- 2ª votação e redação final ao Projeto de Lei nº 85/2019 de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre “Altera a Lei nº 1368/2008”;
- Pareceres e redação final ao Projeto de Lei nº 59/2019 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva, que dispõe sobre “A obrigatoriedade dos cartórios afixarem placa informando a gratuidade de emissão de certidão de nascimento e óbito para pessoas de baixa renda no município de Cordeiro. e dá outras providências”;
- Pareceres e redação final ao Projeto de Lei nº 64/2019 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva, que dispõe sobre “A prestação de assistência religiosa nas entidades hospitalares públicas e privadas no âmbito do município de Cordeiro”;
- Indicações nº 448 e 449/2019 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva;
- Indicação nº 481/2019 de autoria da vereadora Jussara Barrada Cabral Menezes;
- Ofícios nº 377 a 388/2019 e 489 a 508/2019 do Poder Executivo
