44ª Sessão Ordinária de 2019
- Pareceres e redação final ao Projeto de Lei nº 87/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “O pagamento de anuidades à organizações sociais, sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do município e autoriza o Poder Executivo a vincular-se como associado das organizações sociais, sem fins lucrativos, que especifica e a pagar as respectivas anuidades e dá outras providências”;
- Projeto de Lei nº 101/2019 de autoria dos Vereadores Robson Pinto da Silva e Elielson Elias Mendes, que dispõe sobre “A revogação da Lei nº 2189/17, que dispõe sobre “A alteração da planta genérica de valores para efeitos de cálculo e lançamento do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU, a partir do exercício do ano de 2018, no âmbito do município de Cordeiro, e dá outras providências”;
- Projeto de Lei nº 102/2019 de autoria dos Vereadores Robson Pinto da Silva e Elielson Elias Mendes, que dispõe sobre “A revogação de Leis Municipais, e dá outras providências”;
- Requerimento nº 54/2019 de autoria do Vereador Thiago Macedo Santos;
- Indicações nº 52 e 88/2019 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes;
- Indicações nº 486 e 487/2019 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva;
- Indicações nº 490 e 491/2019 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho;
- Indicações nº 498 e 499/2019 de autoria do Vereador Elielson Elias Mendes;
- Ofícios nº 509 a 516/2019 – GP do Poder Executivo;
- Convite da Secretaria Municipal de Saúde
