49ª Sessão Ordinária de 2019
- Projeto de Lei nº 129/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “A estimativa da receita e fixação das despesas do Município de Cordeiro para o exercício financeiro de 2020”;
- Projeto de Lei nº 115/2019 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que dispõe sobre “A isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais às pessoas cadastradas no Registro Brasileiro de Medula Óssea (REDOME)”;
- Projeto de Lei nº 116/2019 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que dispõe sobre “Autoriza o Poder Executivo a instituir incentivo fiscal para construção de edificação vertical destinada ao estacionamento de veículos na cidade de Cordeiro e dá outras providências;”
- Projeto de Lei nº 124/2019 de autoria do Vereador Elielson Elias Mendes, que dispõe sobre “Institui o Dia Municipal do Escritor e Poeta Cordeirense e dá outras providências”;
- Projeto de Lei nº 125/2019 de autoria da Vereadora Jussara Barrada Cabral Menezes, que dispõe sobre “A criação do Programa "Ler para Crer‟, direcionado para pessoas com deficiência visual no município de Cordeiro”;
- Projeto de Lei nº 127/2019 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe sobre “A padronização e obrigatoriedade do uniforme escolar na rede municipal de ensino”;
- Projeto de Lei nº 128/2019 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe sobre “Assegura a reserva de 30% (trinta por cento) dos espaços destinados às barracas, nas festividades oficiais do município, para barraqueiros e comerciantes residentes e instituições situadas no âmbito do município de Cordeiro, e dá outras providências”;
- Requerimento nº 71/2019 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho;
- Requerimentos nº 72 e 73/2019 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva;
- Indicações nº 59 e 60/2019 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes;
- Indicações nº 508 e 510/2019 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva;
- Indicação nº 517/2019 de autoria do Vereador Pablo Sérgio de Freitas;
- Indicação nº 518/2019 de autoria do Vereador André Lopes Joaquim;
- Indicações nº 520 e 521/2019 de autoria da Vereadora Jussara Barrada Cabral Menezes;
- Indicação nº 522/2019 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho;
- Indicação nº 524/2019 de autoria do Vereador Marcelo Marco Duarte Fonseca;
- Ofícios nº 545 a 559/2019 do Poder Executivo (Respostas de indicações e requerimentos)
