51ª Sessão Ordinária de 2019
- Parecer e redação final ao Projeto de Lei nº 105/2019 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que dispõe sobre “Dá nome da passarela que liga as Ruas Avenida Raul Veiga e Vereador José Regazzi, ambas no Centro de Cordeiro, de Donária Maria da Conceição Lopes (Dona Lica do banheiro)”;
- Parecer e redação final ao Projeto de Lei nº 121/2019 de autoria do Vereador Elielson Elias Mendes, que dispõe sobre “Institui o Dia e a Semana de conscientização sobre Esquizofrenia, como especifica”;
- Projeto de Lei nº 133/2019 de autoria do Vereador Elielson Elias Mendes, que dispõe sobre “Autoriza o Poder Executivo a criar a Caderneta Digital da Gestante – CDG, no município de Cordeiro, e dá outras providências”;
- Projeto de Lei nº 134/2019 de autoria da Vereadora Jussara Barrada Cabral Menezes, que dispõe sobre “A obrigatoriedade de exames oftalmológicos e auditivos para os alunos da rede municipal de ensino”;
- Projeto de Lei nº 135/2019 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que dispõe sobre “A instalação de câmeras de monitoramento e segurança nas ESF – Estratégia de Saúde da Família e CRAS – Centro de Referência da Assistência Social de Cordeiro”;
- Projeto de Lei nº 138/2019 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe sobre “Impede que condenados por violência doméstica e familiar contra a mulher assumam cargos públicos ou em empresas prestadoras de serviços pelo Poder Público, e dá outras providências”;
- Requerimento nº 76/2019 de autoria do Vereador Elielson Elias Mendes;
- Indicações nº 63 e 64/2019 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes;
- Indicação nº 527/2019 de autoria do Vereador Pablo Sérgio de Freitas;
- Indicação nº 529/2019 de autoria da Vereadora Elizabet de Oliveira Linhares Correa
