52ª Sessão Ordinária de 2019
- Prestação de Contas relativa ao exercício de 2014 do Presidente da Câmara, Vereador Robson Pinto da Silva;
- Projeto de Lei nº 136/2019 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que dispõe sobre “Obrigatoriedade do Poder Executivo na divulgação da listagem de ruas em ordem prioritária, para execução de pavimentação e calçamento, no âmbito do município de Cordeiro”;
- Projeto de Lei nº 137/2019 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que dispõe sobre “Institui o Diploma “Aluno nota dez” para estudantes do 6º ao 9º ano da rede municipal de educação do município de Cordeiro”;
- Projeto de Lei nº 139/2019 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe sobre “Cria programa emergencial de auxilio desemprego municipal, denominado “Frente de Trabalho”, e dá outras providencias”;
- Projeto de Lei nº 140/2019 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva, que dispõe sobre “Institui a Lei „Infância sem pornografia‟ e dispõe sobre o respeito dos serviços públicos municipais à dignidade especial de crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica”;
- Projeto de Lei nº 144/2019 de autoria do Vereador Elielson Elias Mendes, que dispõe sobre “Institui o Dia da Saúde da Criança”;
- Requerimentos nº 74 e 75/2019 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva;
- Indicações nº 65 e 66/2019 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes;
- Indicação nº 530/2019 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva;
- Indicação nº 532/2019 de autoria dos Vereadores Fabíola Melo de Carvalho e Robson Pinto da Silva;
- Indicações nº 534 e 535/2019 de autoria do Vereador Pablo Sergio de Freitas.
