62ª Sessão Ordinária de 2019
- Urgência ao Projeto de Lei nº 167/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “A abertura de crédito suplementar para o orçamento geral do município de Cordeiro e dá outras providências.”;
- Única Votação e Redação final do Projeto de Resolução nº 14/2019 de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre: “Altera a Resolução nº 01/19 na forma que dispõe.”;
- Parecer e redação final do Projeto de Lei nº 103/2019 de autoria do Vereador Marcelo Marco Duarte Fonseca, que dispõe sobre: “Autoriza instituir, no âmbito do município de Cordeiro, Dia da Conscientização da Síndrome de Edwards, incluindo-o no calendário no dia 06 de maio de cada ano, e dá outras providências.”;
- Parecer e redação final do Projeto de Lei nº 109/2019 de autoria da Vereadora Jussara Barrada Cabral Menezes, que dispõe sobre: “Institui no Município de Cordeiro a Semana do Artista Especial e dá outras providências.”;
- Parecer e redação final do Projeto de Lei nº 132/2019 de autoria do Vereador Elielson Elias Mendes, que dispõe sobre: “Institui a Semana Municipal de ciência, tecnologia e inovação no município de Cordeiro.”;
- Parecer e redação final do Projeto de Lei nº 144/2019 de autoria do Vereador Elielson Elias Mendes, que dispõe sobre: “Institui o Dia da Saúde da Criança.”;
- Parecer e redação final do Projeto de Lei nº 148/2019 de autoria do Vereador Pablo Sergio de Freitas, que dispõe sobre: “Institui a Semana de Prevenção e Combate ao AVC – Acidente Vascular Cerebral no âmbito do município de Cordeiro.”;
- Parecer e redação final do Projeto de Lei nº 158/2019 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe sobre: “Institui e inclui no calendário oficial do município de Cordeiro o dia 13 de outubro, como dia dedicado à Santa Dulce dos Pobres.”;
- Projeto de Lei nº 161/2019 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe sobre: “A manutenção dos parques infantis e academias ao ar livre localizados em áreas de uso coletivo.”;
- Projeto de Lei nº 168/2019 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que dispõe sobre: “Estabelece prioridade de matricula e de transferência à crianças e adolescentes que estejam sob a guarda de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, nas Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental de Cordeiro.”;
- Parecer e redação final do Projeto de Resolução nº 08/2019 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que dispõe sobre: “Autoriza o Poder Legislativo a proibir o uso de aparelhos celulares pelos vereadores durante a realização das Sessões.”;
- Parecer e redação final do Projeto de Resolução nº 11/2019 de autoria do Vereador Elielson Elias Mendes, que dispõe sobre: “Altera a Resolução nº 030/2005.”;
- Requerimentos nº 88 e 89/2019 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho;
- Requerimento nº 91/2019 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes;
- Indicações nº 85 e 86/2019 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes;
- Indicações nº 552 e 562/2019 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva;
- Indicações nº 579 e 580/2019 de autoria da Vereadora Elizabet de Oliveira Linhares Correa;
- Indicação nº 583/2019 de autoria do Vereador Pablo Sergio de Freitas;
- Indicação nº 584/2019 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho.
