65ª Sessão Ordinária de 2019
- Urgência ao Projeto de Lei nº 171/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Dá nova redação ao inciso II, do art. 6º, da Lei nº 2378/18 e dá outras providência.”;
- Ofício nº 476/2019 do Poder Executivo; - Urgência ao Projeto de Lei nº 172/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Dispõe sobre: Fica revogada a Lei Municipal nº 1595/01 e dá outras providências.”;
- Urgência ao Projeto de Lei nº 173/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Altera a ementa e o artigo 1º da Lei nº 1797/13 e dá outras providências.”;
- Urgência ao Projeto de Lei nº 174/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “A alteração da lei Municipal nº 2022/15 e dá outras providências.”;
- Pareceres e redação final do Projeto de Lei nº 118/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Cria a guarda mirim no município de Cordeiro e dá outras providências.”;
- Pareceres e redação final do Projeto de Resolução nº 10/2019 de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre: “Cria a Comissão Especial para a reforma do Regimento Interno e da Lei Orgânica do Município de Cordeiro e dá outras providências.”;
- Pareceres e redação final do Projeto de Lei nº 107/2019 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que dispõe sobre: “Dispõe sobre: a instalação de câmeras de monitoramento e segurança nas creches e escolas públicas municipais.”
- Projeto de Lei nº 169/2019 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe sobre: “Dispõe sobre a contratação de adolescentes e jovens aprendizes por empresas vencedoras de licitação pública e por entidades conveniadas pelo município de Cordeiro-RJ e dá outras providências.”;
- Indicações nº 89 e 90/2019 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes;
- Indicações nº 589 e 590/2019 de autoria do Vereador Elielson Elias Mendes;
- Indicações nº 604 e 605/2019 de autoria da Vereadora Fabiola Melo de Carvalho;
- Indicação nº 607/2019 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva – Anteprojeto: “Estabelece exigências a serem cumpridas pela administração direta e indireta do município de Cordeiro, ao efetuarem pagamentos para empresas terceirizadas, e dá outras providências.”;
- Indicação nº 610/2019 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva.
