68ª Sessão Ordinária de 2019
- 2ª votação e Redação Final do Projeto de Lei nº 129/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “A estimativa da receita e fixação das despesas do Município de Cordeiro para o exercício financeiro de 2020”;
- Pareceres e Redação Final do Projeto de Lei nº 173/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Alteração a ementa e o artigo 1º da Lei nº 1797/13 e dá outras providências”;
- 2ª votação e Redação Final do Projeto de Lei nº 156/2019 de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre “Altera a estrutura de cargos no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”;
- 2ª votação e Redação Final do Projeto de Lei nº 170/2019 de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre “Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências”;
- Pareceres e Redação Final do Projeto de Lei nº 89/2018 de autoria da Vereadora Fabiola Melo de Carvalho, que dispõe sobre “Institui o dia municipal de combate a homofobia em Cordeiro.”;
- Indicações nº 107 e 108/2019 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes;
- Indicações nº 596 e 597/2019 de autoria do Vereador Elielson Elias Mendes;
- Indicações nº 614 e 615/2019 de autoria da Vereadora Fabiola Melo de Carvalho;
- Indicações nº 621 e 622/2019 de autoria da Vereadora Elizabet de Oliveira Linhares Correa;
- Indicação nº 625/2019 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva – Anteprojeto: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de cartaz conscientizando as gestantes sobre os perigos da Síndrome alcoólica fetal (SAF) em todos os hotéis, restaurantes, lanchonetes, bares e similares que comercializam bebidas alcoólicas, bem como, nas maternidades, ambulatórios e consultórios de ginecologia, públicos e privados, localizados no município de Cordeiro.”;
- Indicação nº 626/2019 de autoria do Vereador Pablo Sergio de Freitas;
- Indicação nº 627/2019 de autoria do Vereador Marcelo Marco Duarte Fonseca;
- Referente ao Processo TCE/RJ. Nº221.262-6/13.
