04ª Sessão Extraordinária de 2019
- Pareceres e redação final ao Projeto de Lei nº 171/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Dá nova redação ao inciso II do art. 6º da Lei nº 2318/2018 e dá outras providências”;
- Pareceres e redação final ao Projeto de Lei nº 172/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Fica revogada a Lei Municipal nº 1595/2011 e dá outras providências”;
- Emenda, pareceres e redação final ao Projeto de Lei nº 174/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “A alteração da Lei Municipal nº 2022/15 e dá outras providências”;
- Pareceres e redação final ao Projeto de Lei nº 177/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Revoga a Lei nº 651 de 25 de setembro de 1995, e dispõe sobre a demarcação do perímetro urbano do Município de Cordeiro/RJ”;
- Leitura, urgência, pareceres e redação final ao Projeto de Lei nº 179/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Reajusta as tarifas únicas de transportes coletivos e dá outras providências”;
- Leitura, urgência, pareceres e redação final ao Projeto de Lei nº 180/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “A criação da função pública de profissional de apoio escolar em atendimento às demandas oriundas do Sistema Municipal de Educação e dá outras providências”;
- Leitura, urgência, pareceres e redação final ao Projeto de Lei nº 181/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Cria gratificação por desempenho de atividade para os servidores efetivos do cargo de motorista, fiscal e guarda municipal e dá outras providências”;
- Leitura, urgência, pareceres e redação final ao Projeto de Lei nº 182/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Altera a composição do Conselho Municipal de Previdência e dá outras providências”;
- Leitura, urgência, pareceres e redação final ao Projeto de Lei nº 183/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Fixa o piso salarial dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias do Município de Cordeiro e dá outras providências”
