04ª Sessão Ordinária de 2018
- Projeto de Lei nº 21/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “A concessão de subvenção social para o exercício de 2018 e dá outras providências.”;
- Projeto de Lei nº 22/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Alteração à redação dos artigos 8º, 11, 12, 20, 21, 23, 24, 32 e 33 da Lei Municipal 358/90, e dá outras providências.”;
- Projeto de Lei nº 23/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “A alteração da redação da Lei nº 1218/2005, em seu art. 2º, e dá outras providências.”;
- Projeto de Lei nº 13/2018 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que dispõe sobre: “Autoriza o Poder Executivo a instalar câmeras de segurança nas creches e escolas municipais de Cordeiro.”;
- Projeto de Lei nº 15/2018 de autoria do Vereador Elielson Elias Mendes, que dispõe sobre: “Cria o programa municipal de estágio para o magistério de nível médio e dá outras providências.”;
- Projeto de Lei nº 18/2018 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe sobre: “Institui, no calendário oficial do município de Cordeiro, o Dia Municipal de Combate ao Trabalho Infantil a ser comemorado no dia 12 de junho, e dá outras providências.”;
- Projeto de Lei nº 19/2018 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva, que dispõe sobre: “Concessão de isenção de Tributos Municipais às entidades filantrópicas conforme especifica.”;
- Projeto de Lei nº 20/2018 de autoria do Vereador Marcelo Marco Duarte Fonseca, que dispõe sobre: “Autoriza o Poder Executivo regulamentar o serviço de transporte remunerado de carga, por meio de motocicletas, no município de Cordeiro, e determina outras providências.”;
- Requerimento nº 011/2018 de autoria do Vereador Marcelo Marco Duarte Fonseca;
- Requerimento nº 012/2018 de autoria do Vereador Elielson Elias Mendes;
- Indicações nº 07 e 08/2018 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes;
- Indicações nº 67 e 68/2018 de autoria da Vereadora Jussara Barrada Cabral Menezes;
- Indicações nº 78 e 79/2018 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho;
- Indicações nº 84 e 85/2018 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva;
- Ofício nº 33/2018 da Secretaria Municipal de Administração;
- Ofício nº 003/2018 da Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e Pesca.