Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

- Urgência ao Projeto de Lei nº 70/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “A abertura de crédito suplementar para o orçamento geral do município de Cordeiro e dá outras providências”;
- Urgência ao Projeto de Lei nº 73/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Altera os anexos I e II que integram a Lei Municipal nº 1140/2004 já alterada pela Lei nº 2180/2017, nos quais constam as faixas de consumo e alíquotas da contribuição de iluminação pública, incidente sobre os imóveis residuais e não residenciais, dando outras providências.”;
- Parecer e Redação Final do Projeto de Lei nº 16/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “A alteração da Lei nº 1721/12 – Sistema Municipal de Cultura.”;
- Emenda, Pareceres e Redação final do Projeto de Lei nº 44/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Revoga os dispositivos da Lei Municipal nº 1705, de 14 de junho de 2012, que dispõe sobre a concessão de auxílios e subvenção social à entidades particulares e dá outras providências”;
- Pareceres e Redação Final do Projeto de Lei nº 45/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Abre crédito suplementar por assinatura de convênio no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Cordeiro”;
- Pareceres e Redação Final do Projeto de Lei nº 53/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Abre crédito adicional por assinatura de convênio no orçamento geral da Prefeitura Municipal de Cordeiro.”;
- Parecer e Redação final do Projeto de Lei nº 57/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “A alteração da Lei nº 1962/2015 - Organiza o regime próprio de previdência social do município de Cordeiro.”;
- Pareceres e Redação final do Projeto de Lei nº 58/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Abre crédito adicional por assinatura de convênio no orçamento geral da Prefeitura Municipal de Cordeiro.”;
- Pareceres e Redação final da Emenda 001/2018 de autoria da Mesa Diretora que dispõe sobre: Altera a alínea “A” do inciso X do artigo 115 da Lei Orgânica do Município de Cordeiro.”;
- Pareceres e Redação Final do Projeto de Resolução nº 003/2018 de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre: “Altera o parágrafo 5º do artigo 11 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cordeiro na forma que dispõe.”;
- Pareceres e Redação Final do Projeto de Resolução nº 006/2018 de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre: “Altera a Resolução nº 001/17 na forma que dispõe.”;
- Emenda, Parecer e Redação Final do Projeto de Lei nº 162/2017 de autoria da Vereadora Jussara Barrada Cabral Menezes, que dispõe sobre: “Institui a semana municipal de incentivo à leitura.;
- Pareceres e Redação final do Projeto de Lei nº 163/2017 de autoria da Vereadora Jussara Barrada Cabral Menezes, que dispõe sobre: “Institui a semana municipal de Conscientização ao Glaucoma em Cordeiro.”;
- Pareceres e Redação Final do Projeto de Resolução nº 002/2018 de autoria do Vereador Elielson Elias Mendes, que dispõe sobre: “Cria a Comenda Municipal do Mérito Adhemar Bianchini de Carvalho.”;
- Projeto de Lei nº 65/2018 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva, que dispõe sobre: “Institui e inclui no calendário municipal de eventos o Dia Municipal de Combate e Prevenção à Trombose.”;
- Projeto de Lei nº 67/2018 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe sobre: “Institui os jogos estudantis do município de Cordeiro, conforme especifica.”;
- Projeto de Lei nº 68/2018 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que dispõe sobre: “Autoriza o Poder Executivo a instituir no âmbito do município de Cordeiro a criação do Dia Municipal de Atenção Integral a Saúde da mulher e dá outras providências.”;
- Projeto de Lei nº 69/2018 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva, que dispõe sobre: “Institui, nas escolas da rede pública e privada de ensino no âmbito municipal, atividades que tenham por objetivo transmitir aos alunos informações sobre as conseqüências do uso de drogas licitas e ilicitas.”;
- Projeto de Lei nº 71/2018 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe sobre: “Dispõe sobre a vacinação domiciliar ao deficiente físico e mental e a pessoa idosa, durante as campanhas realizadas no município de Cordeiro, sempre que houver impossibilidade.”;
- Requerimento nº 31/2018 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva;
- Indicações nº 30 e 31/2018 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes;
- Indicações nº 159 e 161/2018 de autoria da Vereadora Jussara Barrada Cabral Menezes;
- Indicações nº 162 e 163/2018 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva;
- Indicações nº 180 e 181/2018 de autoria dos Vereadores Jussara Barrada Cabral Menezes e Elielson Elias Mendes;
- Indicações nº 182 e 183/2018 de autoria da Vereadora Elizabet de Oliveira Linhares Correa;
- Indicação nº 184/2018 de autoria do Vereador Marcelo Marco Duarte Fonseca;
- Indicações nº 185 e 186/2018 de autoria do Vereador Elielson Elias Mendes;
- Indicações nº 187 e 188/2018 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho;
- Ofício nº 008/2018 da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca;
- Ofício nº 026/2018 do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes.