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Reuniões Plenárias



33ª Sessão Ordinária de 2018



today Data: 20/06/2018
schedule Horário: 18:00
place Local: Plenário - Câmara Municipal de Cordeiro


Pauta

- Pareceres e primeira votação do Projeto de Lei nº 82/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2019 e dá outras providências.”;
- Pareceres e primeira votação do Projeto de Lei nº 159/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Abre crédito suplementar por assinatura de convênio no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Cordeiro.”;
- Pareceres e primeira votação do Projeto de Lei nº 160/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Abre crédito suplementar por assinatura de convênio no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Cordeiro.”;
- Pareceres e primeira votação do Projeto de Lei nº 161/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Abre crédito suplementar por assinatura de convênio no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Cordeiro.”;
- Parecer e redação final ao Projeto de Lei nº 54/2018 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe sobre: “Institui o Programa “Família na Escola” na rede municipal de ensino, e dá outras providências.”;
- Parecer e redação final ao Projeto de Lei nº 78/2018 de autoria da Vereadora Jussara Barrada Cabral Menezes, que dispõe sobre: “A obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços no âmbito do município de Cordeiro a dar preferência no atendimento não retendo em filas, pessoas com tratamento do espectro autista (TEA).”;
- Projeto de Lei nº 107/2018 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que dispõe sobre: “Obriga motoristas e passageiros ao uso de cinto de segurança em todos os veículos da municipalidade”;
- Projeto de Lei nº 124/2018 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que dispõe sobre: “Autoriza a Secretaria de Educação a ceder os veículos para o transporte dos irmãos das igrejas católica e evangélica para eventos e retiros fora do município.”;
- Projeto de Lei nº 162/2018 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe sobre: “Normas de segurança e manutenção dos equipamentos de academias ao ar livre, no âmbito do município de Cordeiro.”;
- Projeto de Lei nº 163/2018 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe sobre: “Dá nome de Edith da Piedade Vidal a academia ao ar livre localizada nesta municipalidade, Cordeiro, Estado do Rio de Janeiro.”;
- Requerimento nº 55/2018 de autoria do Vereador Amilton Luiz Ferreira de Souza;
- Indicações nº 81 e 115/2018 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes;
- Indicações nº 294 e 305/2018 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva;
- Indicação nº 308/2018 de autoria do Vereador Marcelo Marco Duarte Fonseca;
- Indicação nº 311/2018 de autoria do Vereador Elielson Elias Mendes;
- Ofícios nº 74, 75, 76, 77, 80, 86 e 268/2018 do Poder Executivo;
- Ofício nº 347, 348, 349 e 350/2018 da Secretaria Municipal de Saúde;
- Ofícios nº 80 e 81/2018 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente;
- Convite da Associação de Moradores do Posto Zootécnico.




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