37ª Sessão Ordinária de 2018
- Pareceres e redação do Projeto de Lei nº 170/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Dispõe sobre abre crédito suplementar por assinatura de convênio no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Cordeiro.”;
- Pareceres e redação do Projeto de Lei nº 171/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Saúde do Município de Cordeiro.”;
- Pareceres e redação do Projeto de Lei nº 172/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Saúde do Município de Cordeiro.”;
- Projeto de Lei nº 173/2018 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre: “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Cordeiro e dá outras providências.”;
- Projeto de Lei nº 174/2018 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre: “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o Orçamento Geral do município de Cordeiro e dá outras providências.”;
- Projeto de Lei nº 175/2018 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre: “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o Orçamento do Instituto da Pensão Aposentadoria e benefícios de Cordeiro.”;
- Pareceres e redação final do Projeto de Resolução nº 010/2018 de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre: “Altera o § 1º do artigo 106-A Regimento Interno.”;
- Projeto de Lei nº 156/2018 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que dispõe sobre: “Autoriza a Secretaria de Educação a instituir o uso do jogo xadrez na rede municipal de ensino do município.”;
- Projeto de Lei nº 166/2017 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva, que dispõe sobre: “Dispõe sobre a proibição da execução, reprodução e utilização de músicas que contenham conteúdos que façam apologia ao sexo, as drogas, a violência e a prática de crimes na rede pública e privada de ensino e em eventos realizados pelo poder público e privado no âmbito do município de Cordeiro.”;
- Projeto de Lei nº 167/2017 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva, que dispõe sobre: “”Infância sem Pornografia” e o respeito dos serviços públicos à dignidade especial de crianças e dos adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica.”;
- Requerimentos nº 064 e 065/2018 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva;
- Indicações nº 177 e 178/2018 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes;
- Indicações nº 324 e 325/2018 de autoria da Vereadora Jussara Barrada Cabral Menezes;
- Indicações nº 329 e 330/2018 de autoria do Vereador Robson Pinto da Silva;
- Documento do Expresso Farinha.