49ª Sessão Ordinária de 2018
- Ler e urgência ao Projeto de Lei nº 199/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “ Fixa o piso salarial mínimo dos profissionais do magistério da educação básica da rede publica municipal de Cordeiro, conforme determina a Lei Federal nº 11.783/08 e dá outras providencias”;
- Ler e urgência ao Projeto de Lei nº 200/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “ Autoriza a implantação da tabela municipal para contratação de serviços de consultas medicas especializadas para
pacientes do sistema único de saúde do município de Cordeiro e dá outras providencias”;
- Em única discussão os pareceres e redação final ao Projeto de Lei nº 192/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre, Institui o programa municipal de recuperação de créditos fiscais – Refis 2018, e dá outras providencias;
- Em única discussão os pareceres e redação final ao Projeto de Lei nº 193/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre, A contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade
temporária de excepcional interesse público, nos termos do art 37, inciso IX, da Constituição Federal e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 198/2018 de autoria do Poder executivo, que dispõe sobre “ A estimativa da receita e fixação das despesas do município de Cordeiro para o exercício financeiro de 2019”;
- Requerimento nº 80/2018 de autoria do Vereador Thiago Macedo Santos;
- Requerimento nº 81/2018 de autoria dos Vereadores Thiago Macedo Santos e Jussara Barrada Cabral Menezes;
- Indicações nº 243 e 246/2018 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes;
- Indicação nº 387/2018 de autoria do Vereador André Lopes Joaquim;
- Ofícios nº 122 e 378/2018 do Poder Executivo.
