Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

- Parecer e redação final do Projeto de Lei nº 158/2018 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre: “Altera a Lei nº 766 de 08 de outubro de 1997 – Dispõe sobre a Instituição da Educação Ambiental como matéria oficial no currículo da Rede Municipal de Ensino, no município de Cordeiro.”;
- Parecer e redação final do Projeto de Lei nº 194/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Institui a criação do banco municipal de materiais ortopédicos no município de Cordeiro”;
- Parecer e redação final do Projeto de Lei nº 195/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Institui no calendário do município de Cordeiro a Semana Municipal de incentivo a musica, dança e teatro nas escolas municipais e comunidade e dá outras providencias”;
- Parecer e redação final do Projeto de Lei nº 196/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Introduz medidas desburocratizantes na recepção de documentos e na execução por órgãos da administração direta e indireta do município de Cordeiro e dá outras providências”;
- Pareceres e redação final do Projeto de Lei nº 199/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Fixa o piso salarial mínimo dos profissionais do magistério da educação básica da rede publica municipal de Cordeiro, conforme determina a Lei Federal nº 11.783/08 e dá outras providencias”;
- Parecer e redação final do Projeto de Lei nº 201/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Institui a semana municipal de conscientização sobre a escoliose idiopática adolescente e dá outras
providencias;
- Parecer e redação final do Projeto de Lei nº 202/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Institui e inclui no calendário oficial do município o festival da canção de Cordeiro e dá outras providencias”;
- Parecer e redação final do Projeto de Lei nº 94/2018 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes, que dispõe sobre: “Institui no calendário oficial do município de Cordeiro, o Dia Municipal de
Conscientização do Antiaborto, a ser comemorado no dia 28 de setembro e dá outras providências.”;
- Indicações nº 253 e 254/2018 de autoria do Vereador Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes;
- Indicações nº 407 e 408/2018 de autoria da Vereadora Jussara Barrada Cabral Menezes;
- Indicações nº 409 e 410/2018 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho;
- Indicações nº 416 e 417/2018 de autoria do Vereador Elielson Elias Mendes;
- Indicação nº 418/2018 de autoria da Vereadora Elizabet de Oliveira Linhares Correa;
- Ofícios nº 281, 283 e 289/2018 da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos;
- Convite da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.