Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

- Veto parcial a Lei 2540/2021;
- Veto parcial a Lei 2541/2021;
- Pareceres e Redação Final do Projeto de Lei nº 135/2021 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Dispõe sobre normas para implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações.”;
- Pareceres e Redação Final do Projeto de Lei nº 156/2021 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Dá nova redação ao artigo 2º e ao parágrafo único da Lei nº 1218/2005.”;
- Leitura, pareceres e redação final do Projeto de Lei nº 158/2021 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Dispõe sobre a concessão de subvenção social para o exercício de 2021 e dá outras providências.”;
- Pareceres e Redação Final do Projeto de Lei nº 131/2021 de autoria do Vereador Washington da Silva Viana, que dispõe sobre: “Dispõe sobre a utilização, pelos estabelecimentos comerciais, de selo ou lacre de garantia inviolável nas embalagens dos alimentos para pronto consumo imediato (serviço delivery), entregues em domicílio, no âmbito do Município de Cordeiro e dá outras providências.”;
- Projeto de Lei nº 134/2021 de autoria do Vereador Washington da Silva Viana, que dispõe sobre: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, via internet, de informações sobre os plantões médicos nas Unidades de Saúde do SUS e conveniadas, no âmbito do Município de Cordeiro, e dá outras providências.”;
- Projeto de Lei nº 155/2021 de autoria do Vereador Ronaldo de Souza Rosa, que dispõe sobre: “Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município o evento “Odara – Beleza Negra”;
- Projeto de Lei nº 159/2021 de autoria dos Vereadores Luis Gustavo Pinto da Silva e Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe sobre: “Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais do município e dá outras providências.”;
- Projeto de Lei nº 160/2021 de autoria do Vereador Luis Gustavo Pinto da Silva, que dispõe sobre: “Dispõe sobre o reconhecimento do direito da pessoa com Transtorno de Espectro Autista – TEA, portadora da carteira de identificação instituída pela Lei Federal nº 13.977, de 2020, ao estacionamento em vagas de deficientes no Município de Cordeiro.”;
- Projeto de Lei nº 162/2021 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe sobre: “Dispõe sobre a condecoração para personalidades afrodescendentes de Cordeiro.”;
- Parecer e redação final do Projeto de Resolução nº 68/2021 de autoria do Vereador Elielson Elias Mendes, que dispõe sobre: “Concede Medalha Professor Pedro Américo da Silva a Professora Gláucia Miranda Campos.”;
- Parecer e redação final do Projeto de Resolução nº 69/2021 de autoria do Vereador Elielson Elias Mendes, que dispõe sobre: “Concede Medalha Mérito Esportista Professor Alcimar Sarruf Bittencourt ao Sr. Antônio José Ribeiro Neto.”;
- Parecer e redação final do Projeto de Resolução nº 70/2021 de autoria do Vereador Elielson Elias Mendes, que dispõe sobre: “Concede Medalha Edgar Rodrigues Lutterbach a Rotec Brasil Motores EIRELI.”;
- Requerimento nº 29/2021 de autoria do Vereador Ronaldo de Souza Rosa; (Moção de Aplausos) - Requerimento nº 30/2021 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho;
- Requerimentos nº 32 e 33/2021 de autoria da Vereadora Jussara Barrada Cabral Menezes;
- Requerimento nº 34/2021 de autoria do Vereador Luiz Gustavo pinto da Silva;
- Indicação nº 137/2021 de autoria dos Vereadores Luiz Gustavo Pinto da Silva e Elielson Elias Mendes;
- Indicação nº 388/2021 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho;
- Indicações nº 476 e 500/2021 de autoria do Vereador Ronaldo de Souza Rosa;
- Indicação nº 520/2021 de autoria dos Vereadores Jussara Barrada Cabral Menezes, Fabíola Melo de Carvalho, Thiago Romito Bon e Pablo Sérgio de Freitas;
- Indicação nº 523/2021 de autoria do Vereador Pablo Sergio de Freitas;
- Indicação nº 539/2021 de autoria do Vereador Luiz Gustavo Pinto da Silva;
- Indicação nº 540/2021 de autoria do Vereador Thiago Romito Bon;
- Indicação nº 541/2021 autoria da Vereadora Jussara Barrada Cabral Menezes;
- Indicação nº 542/2021 de autoria do Vereador Elielson Elias Mendes;
- Ofício nº 006/2021 do Vereador Elielson Elias Mendes.
- Ofícios nº 365, 366 e 367/2021 da CAIXA;