5ª Sessão Ordinária de 2023
- Urgência, pareceres e redação final ao Projeto de Lei nº 21/2023 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Fixa o piso salarial mínimo dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias do Município de Cordeiro em consonância com a Emenda Constitucional 120”;
- Parecer e redação final ao Projeto de Lei nº 02/2023 de autoria do Vereador Luiz Gustavo Pinto da Silva, que dispõe sobre “Denomina nome do prédio público do cinema municipal (em construção) de Silvio Abreu Daflon”;
- Parecer e redação final ao Projeto de Lei nº 04/2023 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe sobre ”Estabelece normas de transparência e publicidade quanto à disponibilização da relação de vacinas ofertadas pela Secretaria de Saúde do Município de Cordeiro”;
- Parecer e redação final ao Projeto de Lei nº 15/2023 de autoria do Vereador Ronaldo de Souza Rosa, que dispõe sobre “Dá denominação a uma praça pública”;
- Projeto de Lei nº 22/2023 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe sobre “Impede que condenados por violência doméstica e familiar contra a mulher assumam cargos públicos ou em empresas prestadoras de serviços pelo poder público, e dá outras providências”;
- Requerimento nº 05/2023 de autoria do Vereador André Luis Cruz Mion;
- Requerimento nº 06/2023 de autoria dos Vereadores;
- Indicações nº 08 e 09/2023 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho;
- Indicações nº 46 e 47/2023 de autoria do Vereador Luiz Gustavo Pinto da Silva;
- Ofícios nº 57 e 58 e 061/2023 do Poder Executivo;
- Inscrição Tribuna Livre (Vinícius Toledo Araújo - para falar sobre Serviço público de abastecimento de água)
