18ª Sessão Ordinária de 2023
- Pareceres e redação final do Projeto de Lei nº 40/2023 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao transporte público coletivo urbano de passageiros no Município de Cordeiro”;
- Projeto de Lei Complementar nº 48/2023 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Altera a Lei Municipal 2566/2021 quanto às atribuições da Procuradoria Geral do Município, a metodologia de distribuição e pagamento de honorários/bônus por produtividade e a instituição da possibilidade de realização de transações tributárias, bem como, altera a Lei 2569/2021 em relação às Comissões de Sindicância e processo administrativo disciplinar, altera dispositivos da Lei 2618/2021, criando desconto permanente no pagamento à vista de valores em dívida e a obrigatoriedade de análise de parcelamentos por parte da Procuradoria em determinados casos”;
- Leitura e votação do Projeto de Resolução nº 11/2023 de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre “As Comissões Temporárias da Câmara Municipal de Cordeiro”;
- Projeto de Lei nº 47/2023 de autoria dos Vereadores Ronaldo de Souza Rosa e Washington da Silva Vianna, que dispõe sobre “Institui, no âmbito do Município de Cordeiro, o desconto de 30% e preferência de escolha do ponto comercial para os comerciantes mix residentes no município”;
- Parecer e redação final do Projeto de Resolução nº 10/2023 de autoria do Vereador Luiz Gustavo Pinto da Silva, que dispõe sobre “Concede Título de Cidadão Cordeirense ao Pastor Jorge Luis Corsino”;
- Indicações nº 89 e 91/2023 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho;
- Indicações nº 150 e 151/2023 de autoria do Vereador Ronaldo de Souza Rosa;
- Indicação nº 152/2023 de autoria do Vereador Washington da Silva Vianna;
- Indicações nº 153 e 156/2023 de autoria do Vereador Luiz Gustavo Pinto da Silva;
- Indicações nº 154 e 155/2023 de autoria do Vereador Felipe de Moraes Mussi;
- Ofício nº 111/2023 – GP do Poder Executivo; - Inscrição Tribuna Livre – Liandra Raquel Cristina de Souza, para falar sobre “Social”.
