Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

- Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2023 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Altera o art. 208 da Lei Orgânica do Município de Cordeiro/RJ”;
- Projeto de Lei nº 53/2023 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Cria o arquivo público do Poder Executivo do Município de Cordeiro, a Comissão Permanente de Avaliação Documental e dá outras providências”;
- Projeto de Lei nº 54/2023 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Estabelece normas para envio, publicação e divulgação de matérias dos órgãos da administração pública direta e indireta, bem como, cria o cargo de Coordenador do Diário Oficial Eletrônico do Município de Cordeiro – DOE, Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”;
- Projeto de Lei nº 56/2023 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Altera a Lei Municipal nº 2636/2022 que dispõe sobre gratificação especial de atividades aos servidores do quadro efetivo do Poder Executivo Municipal e institui a função gratificada de Coordenador de Desenvolvimento Municipal”;
- Urgência ao Projeto de Lei nº 57/2023 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “A criação de vagas no quadro permanente de pessoal para o cargo de Técnico de Enfermagem objetivando atuação junto à rede municipal de saúde e dá outras providências”;
- Urgência ao Projeto de Lei nº 58/2023 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “A criação de atividade no orçamento do Município de Cordeiro”;
- Projeto de Lei nº 55/2023 de autoria do Vereador Washington da Silva Vianna, que dispõe sobre: “Garantir à gestante a possibilidade de optar pelo parto cesariano a partir da trigésima nona semana de gestação, bem como analgesia, mesmo quando escolhido parto normal”;
- Projeto de Lei nº 59/2023 de autoria do Vereador Luiz Gustavo Pinto da Silva, que dispõe sobre “Institui a Semana Municipal das Famílias Atípicas”;
- Projeto de Resolução nº 12/2023 de autoria do Vereador André Luis Cruz Mion, que dispõe sobre “Concede Medalha Professor Pedro Américo da Silva à Professora Renata Márcia Benedicto de Oliveira”;
- Projeto de Resolução nº 13/2023 de autoria do Vereador André Luis Cruz Mion, que dispõe sobre “Concede Medalha Edgar Rodrigues Lutterbach à Jaqueline da Silva Herdi”;
- Requerimento nº 17/2023 de autoria do Vereador Ronaldo de Souza Rosa (Moção);
- Requerimentos nº 18 e 19/2023 de autoria do Vereador André Luis Cruz Mion (Moção); 
- Indicações nº 159 e 167/2023 de autoria do Vereador Felipe de Moraes Mussi;
- Indicações nº 161 e 162/2023 de autoria do Vereador Ronaldo de Souza Rosa;
- Indicação nº 164 e 165/2023 de autoria do Vereador Luiz Gustavo Pinto da Silva;
- Indicação nº 166/2023 de autoria do Vereador Elielson Elias Mendes;
- Convite do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.