Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

- Pareceres e redação final ao Projeto de Lei Complementar nº 48/2023 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Altera a Lei Municipal 2566/2021 quanto às atribuições da Procuradoria Geral do Município, a metodologia de distribuição e pagamento de honorários/bônus por produtividade e a instituição da possibilidade de realização de transações tributárias, bem como, altera a Lei 2569/2021 em relação às Comissões de Sindicância e processo administrativo disciplinar, altera dispositivos da Lei 2618/2021, criando desconto permanente no pagamento à vista de valores em dívida e a obrigatoriedade de análise de parcelamentos por parte da Procuradoria em determinados casos”;
- Pareceres e redação final ao Projeto de Lei nº 57/2023 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “A criação de vagas no quadro permanente de pessoal para o cargo de Técnico de Enfermagem objetivando atuação junto à rede municipal de saúde e dá outras providências”;
- Pareceres e redação final ao Projeto de Lei nº 58/2023 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “A criação de atividade no orçamento do Município de Cordeiro”;
- Parecer e redação final ao Projeto de Lei nº 42/2023 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe sobre “Playgrounds adaptados para pessoas portadoras de deficiência e mobilidade reduzida nos parques públicos do Município de Cordeiro-RJ”;
- Pareceres e redação final ao Projeto de Lei nº 45/2023 de autoria do Vereador Ronaldo de Souza Rosa, que dispõe sobre “Cria e torna obrigatório na Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial de Cordeiro, quando da sua realização, o espaço memorial histórico da Exposição”;
- Parecer e redação final ao Projeto de Lei nº 59/2023 de autoria do Vereador Luiz Gustavo Pinto da Silva, que dispõe sobre “Institui a Semana Municipal das Famílias Atípicas”;
- Projeto de Lei nº 51/2023 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe sobre “A inclusão do dia do Samba no calendário oficial do Município de Cordeiro”;
- Projeto de Lei nº 63/2023 de autoria do Vereador Felipe de Moraes Mussi, que dispõe sobre “Institui e inclui no calendário de eventos e de programações do Município a Expo Kids”;
- Projeto de Lei nº 64/2023 de autoria do Vereador Felipe de Moraes Mussi, que dispõe sobre “Institui e inclui a modalidade “Corrida Rústica” no calendário oficial de eventos desportistas e de programações de eventos no Município de Cordeiro”; Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Cordeiro Poder Legislativo;
- Parecer e redação final ao Projeto de Resolução nº 12/2023 de autoria do Vereador André Luis Cruz Mion, que dispõe sobre “Concede Medalha Professor Pedro Américo da Silva à Professora Renata Márcia Benedicto de Oliveira”;
- Parecer e redação final ao Projeto de Resolução nº 13/2023 de autoria do Vereador André Luis Cruz Mion, que dispõe sobre “Concede Medalha Edgar Rodrigues Lutterbach à Jaqueline da Silva Herdi”;
- Projeto de Resolução nº 14/2023 de autoria do Vereador André Luis Cruz Mion, que dispõe sobre “Concede Título de Cidadão Cordeirense ao Sr. Everson José da Silva”;
- Requerimento nº 20/2023 de autoria do Vereador André Luis Cruz Mion (Moção);
- Requerimento nº 21/2023 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho (Moção);
- Indicações nº 89 e 91/2023 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho;
- Indicações nº 160 e 172/2023 de autoria do Vereador Felipe de Moraes Mussi;
- Indicações nº 169 e 170/2023 de autoria do Vereador Luiz Gustavo Pinto da Silva;
- Indicação nº 171/2023 de autoria do Vereador Washington da Silva Vianna;
- Indicações nº 173 e 174/2023 de autoria do Vereador Ronaldo de Souza Rosa;
- Indicação nº 175/2023 de autoria do Vereador Elielson Elias Mendes;
- Requerimento de Justificativa de ausência à sessão da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho